Tag Archives: Suspensão de contrato

Uma decisão em segunda instância da Justiça de São Paulo determinou na segunda-feira, 23, a suspensão de um contrato sem licitação feito pela Prefeitura da capital paulista com a Fundação para o Desenvolvimento da Engenharia (FDTE). De R$ 3,5 milhões, o contrato é relativo ao assessoramento e consultoria para a …

O Ministério da Saúde decidiu suspender o contrato para comprar 20 milhões da vacina indiana Covaxin, fabricada pelo laboratório indiano Bharat Biothec. A decisão ocorre um dia após o presidente Jair Bolsonaro ser alvo de uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de prevaricação. Senadores apontam que o presidente …

O governo já registrou mais de 2,5 milhões de acordos (coletivos ou individuais) entre empresas e empregados para reduzir jornada e salário ou suspender contratos durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Esses trabalhadores receberão um benefício emergencial equivalente a uma parte do seguro-desemprego a que teriam direito …

A 2ª Vara Federal do Distrito Federal derrubou liminar que suspendia o contrato da União com a Blau Farmacêutica para o fornecimento de imunoglobulina humana, medicamento que o governo federal alega ajudar no tratamento de coronavírus ao aumentar a imunidade do paciente. A decisão atende a pedido da Advocacia-Geral da …

A possibilidade de suspensão do contrato de trabalho em meio à crise do novo coronavírus “terá sim” uma parcela paga pelo empregador, assegurou nesta segunda-feira, 23, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, em sua conta no Twitter. Ele afirmou ainda que uma próxima Medida Provisória, com vigência …