A Câmara dos Deputados iniciou no começo do período da tarde desta sexta-feira, 15, a votação do texto-base da Medida Provisória (MP) que trata sobre a subvenção do ICMS. Os parlamentares aprovaram parecer de constitucionalidade da matéria e rejeitaram requerimentos para adiar a votação e retirar a proposta de pauta. …
Leia maisLira abre discussão da Medida Provisória da Subvenção no Plenário da Câmara
A Câmara dos Deputados iniciou no fim da manhã desta sexta-feira, 15, no plenário, a discussão da Medida Provisória (MP) que trata sobre a subvenção do ICMS. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou que a apreciação será virtual e terá efeito administrativo, ou seja, deputados que não votarem …
Leia maisCâmara prorroga incentivos fiscais a Sudam e Sudene até 2028, mas deixa de fora Centro-Oeste
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, o projeto de lei que prorroga até 2028 os incentivos fiscais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Os parlamentares, no entanto, deixaram de fora a Superintendência do Desenvolvimento do …
Leia maisDecreto abre brecha para aumento de Imposto
O governo publicou, sábado (5), em edição extra do Diário Oficial da União, decreto que regulamenta a prorrogação de benefícios fiscais a empresas das áreas da Sudam (Amazônia) e da Sudene (Nordeste). Ao contrário do que anunciou o presidente Jair Bolsonaro (PSL), na sexta-feira (4) pela manhã – e que à …
Leia maisGoverno nomeia diretora de Administração da Sudam
O governo federal nomeou Margareth dos Santos Abdon para o cargo de diretora de Administração da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional. Margareth assume o posto no lugar de Paulo Cesar Figueiredo Ribeiro, que havia sido nomeado para a função no início de …
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