Tag Archives: STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve discursar na tarde deste domingo, 25, em um ato convocado após ele se tornar alvo de investigação sobre tentativa de golpe de Estado. A manifestação vai ocorrer na Avenida Paulista, em São Paulo, uma via pública conhecida como palco de atos políticos – e …

O debate nas redes sociais sobre a manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para este domingo na avenida Paulista teve mais menções negativas do que positivas nas redes sociais. É o que aponta um levantamento da plataforma de monitoramento digital Torabit para o. De acordo com a Torabit, foram …

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis de Goiás e Mato Grosso que limitavam o ingresso de mulheres na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. Por unanimidade, os ministros concluíram que as regras violam os princípios constitucionais da isonomia e da universalidade de acesso aos cargos públicos. O …

O partido Novo passará a usar o Fundo Eleitoral nas eleições municipais de outubro. As diretrizes para utilização da verba foram definidas na quinta-feira, 22. Em 2015, quando o partido foi registrado, a utilização de verba pública era rechaçada pela sigla. “Decidimos usar as mesmas armas dos nossos adversários, mas …

A Camargo Corrêa acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o pagamento de multas impostas à empresa em acordos de leniência firmados no âmbito da Lava Jato. A construtora quer a revisão dos acordos pactuados com o Ministério Público Federal (MPF), no valor de R$ 700 milhões, e com …

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entraram em pé de guerra por causa da exposição de conversas do empresário Roberto Mantovani com seu advogado. A OAB pediu que o delegado Hiroshi de Araújo Sakaki seja punido pela inclusão de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 23, se um recurso da Uber que discute o vínculo de trabalho entre motoristas e a plataforma tem repercussão geral. Ou seja, se o julgamento servirá de norte para ações que envolvem outras plataformas, como iFood e Rappi. O relator …

O coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), ficou em silêncio no depoimento à Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira, 22, mesmo querendo falar, segundo a defesa dele. Nesta sexta-feira, 23, um pedido de novo depoimento foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 23, recursos de sindicatos de petroleiros que contestam a decisão que reverteu uma condenação trabalhista estimada em R$ 37,8 bilhões para a Petrobras, segundo relatório de demonstrações financeiras do 2º trimestre de 2023 da estatal. O julgamento é realizado em …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin submeteu ao rito abreviado a ação que contesta a Medida Provisória (MP) da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Com isso, ele decidiu não avaliar o pedido de liminar feito pelo partido Novo e enviar o caso …