Tag Archives: STF

Toffoli tem alta de hospital em SP após cirurgia para correção de duas hérnias

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta na manhã deste domingo, 21, após passar por uma cirurgia para correção de duas hérnias. O magistrado estava internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Toffoli foi operado neste sábado, 20. A correção das hérnias, uma inguinal …

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CNI e CNC ajuizam ação no STF contra isenção em compras internacionais de até US$ 50

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) protocolaram na quarta-feira, 17, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a isenção de imposto de importação nas compras de até US$ 50 em plataformas internacionais, conforme antecipou o Broadcast (sistema …

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Confederações vão ao STF para tentar derrubar isenção de compras até US$ 50

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vão ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação conjunta contra a isenção das compras de até US$ 50 em plataformas internacionais de comércio eletrônico, como Shein, AliExpress e Shopee. O …

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Barroso: ‘Se PL das Fake News não andar no Congresso, TSE terá que fazer alguma coisa’

Com o projeto de lei das fake news “emperrado”, como classificou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o ministro defendeu que, caso o Legislativo não avance no debate, o Poder Judiciário terá que tomar essa frente. “O ideal nesta matéria, tanto das plataformas quanto da inteligência …

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Aliados de Tarcísio testam aceitação a nome de coronel que Bolsonaro quer para vice de Nunes

Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a vice do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) em sua batalha pela reeleição, Ricardo Nascimento de Mello Araújo, coronel da reserva da Polícia Militar, terá seu nome avaliado nos próximos dias. De acordo com pessoas do entorno do governador Tarcísio de …

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Petrobras aciona STF contra Engevix para pedir ressarcimento de danos

A Petrobras recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a extinção de um processo que pedia o ressarcimento de danos causados pela construtora Engevix no âmbito da Operação Lava Jato. A ação, protocolada no final do ano passado, foi distribuída no último dia 9 ao ministro Edson Fachin, relator dos …

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Entenda o caso que fez STF abrir inquérito contra Moro por delação premiada

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a abertura de um inquérito para investigar se o ex-juiz da Operação Lava Jato e senador Sergio Moro (União-PR) cometeu abusos no acordo de colaboração premiada do ex-deputado estadual do Paraná e empresário Antônio Celso Garcia, mais conhecido como Tony …

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Sancionada Lei que estabelece regulamentação dos serviços de praticagem

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 14.813, que regulamenta os serviços de praticagem – atividade que conduz os navios na entrada e saída dos portos, tanto na sua navegação no canal de acesso quanto na atracação e desatracação. A Lei está publicada …

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Palácio do Planalto é reaberto para visitação após três anos

O Palácio do Planalto voltou a receber visitas neste domingo, 14. De acordo o comunicado distribuído à imprensa pela Presidência da República, o prédio estava fechado para esse tipo de atividade havia três anos. O espaço passou por reformas e muitos de seus móveis e obras de arte foram restaurados, …

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Lewandowski tem histórico de votos favoráveis a petistas no STF

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, colecionou decisões favoráveis ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT nos 17 anos que ocupou uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado para a Corte por Lula em 2006, Lewandowski teve entendimentos que beneficiaram investigados no …

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