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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira, 20, maioria de votos para não permitir o uso da Taxa Referencial como corretor das condenações impostas à Fazenda Pública entre 2009 e 2015. No jargão jurídico, Estados e União (INSS) pedem uma modulação da decisão do STF que considerou inconstitucional o …
Leia maisSegunda Turma do STF manda inquérito de Lindbergh para Justiça Eleitoral
Com base na decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu a Justiça Eleitoral como competente para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais, a Segunda Turma da Corte decidiu nesta terça-feira, 19, encaminhar para a Justiça Eleitoral um inquérito instaurado no âmbito da delação da Odebrecht contra …
Leia maisMoraes: polícia de SP irá auxiliar em inquérito sobre ataques a ministros do STF
Diante de “fortes suspeitas” de que os maiores grupos de financiamento de ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão localizados em São Paulo, a Polícia Civil do Estado irá auxiliar no andamento do inquérito aberto pela Corte para apurar notícias falsas e investidas a integrantes do órgão e …
Leia maisBrasil não precisa de ‘heróis’, diz Toffoli em BH
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou na noite desta segunda-feira, 18, em Belo Horizonte (MG), que o combate à criminalidade no País não se faz com “heróis”, mas com as instituições. O ministro participou do seminário Macrocriminalidade – Desafios da Justiça Federal, organizado pela Associação dos …
Leia maisAlcolumbre minimiza efeito de pedidos de impeachment de ministros do STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), minimizou o efeito dos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recebidos na Casa. “Não está no radar. Uma crise institucional agora não fará bem ao Brasil”, disse Alcolumbre após reunião com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), …
Leia maisFux defende STF em debate da Previdência para evitar protagonismo excessivo
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 18, que é importante que a corte participe do debate sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) de reforma da Previdência, para evitar um “protagonismo excessivo” da mais alta instância do Judiciário, caso as mudanças nas regras …
Leia maisToffoli defende reduzir intervenção judicial na Saúde
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira, 18, a redução da intervenção judicial sobre serviços e produtos de saúde, a chamada judicialização da Saúde. Em maio, o Supremo irá se debruçar sobre ações que questionam se o Estado deve arcar com custos de medicamentos não …
Leia maisMBL reúne dezenas de manifestantes contra STF no Rio
Um ato do Movimento Brasil Livre (MBL) realizado na manhã deste domingo na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio, reuniu dezenas de pessoas para protestar contra o Supremo Tribunal Federal (STF). O tribunal decidiu, na semana passada, que todas as investigações sobre caixa 2 em campanha sejam feitas …
Leia maisBolsonaro compartilha de vídeo sobre decisão do STF
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) republicou na manhã deste sábado, 16, um vídeo em que seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) critica a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o destino do julgamento de processos da Operação Lava Jato que envolvam crimes eleitorais. No vídeo, publicado originalmente na sexta, o …
Leia maisPartidários de Bolsonaro inflam reação ao Supremo
Parlamentares do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, têm inflado as manifestações contrárias ao Supremo Tribunal Federal nas redes sociais e capitaneado ofensivas contra magistrados no Congresso. A reação foi intensificada após a Corte decidir, anteontem, encaminhar casos de caixa 2 associados à corrupção para a Justiça Eleitoral, medida criticada …
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