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Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) vão protocolar nesta quinta-feira, 22, um pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. No entendimento dos senadores, o ministro cometeu crime de responsabilidade em suas decisões no cargo, além de atos incompatíveis com a função, ao perseguir agentes …

Um grupo de senadores tenta ressuscitar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) após decisão da Corte que interferiu em procedimentos da Receita Federal. A chamada ‘CPI Lava Toga’ foi engavetada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em pedidos …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira, 21, o julgamento de oito ações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pela manhã, os ministros confirmaram a validade de dispositivos que já estavam em vigor desde que o texto foi sancionado pelo então presidente Fernando Henrique …

Dezenove anos depois de ser sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) terá a sua validade analisada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão plenária nesta quarta-feira, 21. O plenário julga neste momento oito ações que contestam uma série de dispositivos da …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram nesta terça-feira, 20, termos para cooperação entre órgãos e redução da judicialização de causas previdenciárias. De acordo com Toffoli, a intenção é diminuir o número de ações que tramitam na Justiça, já que …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender uma ação penal da Lava Jato no Rio de Janeiro que tem entre os réus o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, com base na decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que determinou em julho …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira, 14, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário à abertura de uma investigação criminal contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, por conta de sua atuação na Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares e obtenção …

Em uma votação relâmpago, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 14, a proposta orçamentária de 2020, de R$ 686,7 milhões, uma redução de cerca de R$ 92 milhões em relação à de 2019, conforme antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do …

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu liberar para julgamento uma ação penal aberta contra o deputado federal Aníbal Gomes (DEM-CE) no âmbito da Operação Lava Jato. O caso havia sido encaminhado em agosto do ano passado ao gabinete de Celso, que é o ministro-revisor …

Em meio a um pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, senadores do bloco que reúne PL, DEM e PSC receberam o ministro em um almoço nesta terça-feira, 13. Na ocasião, de acordo com o líder do grupo, Wellington Fagundes (PL-MT), os parlamentares manifestaram …