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Em tempos de aperto fiscal, o Supremo Tribunal Federal (STF) contratou, sem licitação, um estudo preliminar para reforma do museu da instituição, que guarda togas e chapéus de ex-ministros, cadeiras antigas, manuscritos e processos históricos. O escritório contratado foi o de Paulo Mendes da Rocha, mais destacado arquiteto brasileiro da …

A Rede Sustentabilidade protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal na sexta-feira, 13, contra a Medida Provisória 896, que desobriga a publicação de licitações públicas, editais de concursos e leilões em jornais impressos de grande circulação. Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP foi publicada na …

Em sua despedida como procuradora-geral da República, na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), Raquel Dodge fez um alerta nesta quinta-feira, 12, a todos os ministros da Corte para que “permaneçam atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal”. “No Brasil e no mundo surgem vozes …

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, aproveitou a sessão desta quinta-feira, 12, que marcou a despedida da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para fazer uma defesa enfática do papel do Ministério Público, que “não serve a governos, a pessoas, não se subordina a partidos políticos” …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira, 12, que caberá a um ministro substituto a análise de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para migrar para o regime aberto. A Corte Especial do STJ deve confirmar na próxima …

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho “01” do presidente Jair Bolsonaro, contrariou as previsões de que ingressaria no Congresso como um “morto político” após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) descobrir movimentações financeiras atípicas envolvendo seu ex-assessor Fabrício Queiroz, como revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo …

O deputado Elias Vaz (PSB-GO) acionou o Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira para suspender os efeitos da Medida Provisória 896/19 que revogou a obrigatoriedade de publicação de atos de licitações, concursos e leilões públicos em jornais. A MP foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira. O deputado apresentou um …

A Bienal do Livro do Rio anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Claudio de Mello Tavares, que neste sábado (7) autorizou a prefeitura do Rio de fazer busca e apreensão de livros com conteúdo considerado impróprio …

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira, 6 ao Estadão/Broadcast que não viu nada “de mais” no livro em quadrinhos Vingadores, a Cruzada das Crianças, criticado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB) por apresentar personagens homossexuais. Para o ministro, em pleno …

O PSOL protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a votação do acordo de salvaguardas tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão. Para o partido, a medida fere a Constituição Federal em seu …