RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Depois de ter duas sentenças anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, corre o risco de sofrer uma nova derrota na conclusão do julgamento do habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o acusa de agir …
Leia maisGilmar Mendes manda para regime domiciliar mulher presa em contêiner no Paraná
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou para o regime domiciliar uma mulher que foi encarcerada em um contêiner, anexo a uma delegacia de Ibiporã, no interior do Paraná. Ela estava presa temporariamente – duração de 5 dias prorrogáveis – junto a outras 13 detentas, entre elas, …
Leia maisFux decidirá sobre indenizações a ex-cabos da Aeronáutica; julgamento é suspenso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quinta-feira, 10, julgamento sobre a possibilidade de o governo federal rever e até mesmo anular anistias que haviam sido concedidas a cerca de 2,5 mil ex-cabos da Aeronáutica. O custo mensal do pagamento da indenização aos cofres públicos …
Leia maisPlenário do STF se divide sobre revisão de anistia a ex-cabos da Aeronáutica
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se dividiu nesta quarta-feira, 9, sobre a possibilidade de o governo federal rever e até mesmo anular anistias que haviam sido concedidas a cerca de 2,6 mil ex-cabos da Aeronáutica. De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo mensal aos cofres …
Leia maisProcuradores e promotores pedem ao STF que derrube oito artigos da Lei do Abuso
Três importantes entidades de procuradores e promotores pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que barre oito artigos da Lei de Abuso de Autoridade, aprovada pelo Congresso após a derrubada em série de vetos presidenciais ao texto. Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, os integrantes do Ministério Público afirmam …
Leia mais1ª Turma do STF aceita denúncia contra deputado Arthur Lira por corrupção passiva
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 8, aceitar a denúncia apresentada contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) e colocá-lo no banco dos réus pelo crime de corrupção passiva. Segundo a Procuradoria-Geral da República, Lira aceitou propina de R$ 106 mil oferecida pelo …
Leia maisSTF notifica Bolsonaro por insinuar ligação de ONGs com queimadas na Amazônia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu notificar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) para que explique as declarações em que atribui a ONGs a responsabilidade por queimadas na Amazônia. A determinação ocorreu na quarta-feira, 2, e atende a pedido da Associação Civil Alternativa Terrazul, de Fortaleza. …
Leia maisMinistros do STF tentam ajustar tese de Toffoli
Ministros do Supremo Tribunal Federal querem ajustes na tese apresentada pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, para delimitar o alcance da decisão que abre brecha para a anulação de condenações da Lava Jato, como a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia (SP). Há …
Leia maisBolsonaro: mensagem obtida de forma ilegal não deve ser validada juridicamente
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 4, que mensagens obtidas de forma ilegal não devem ser validadas juridicamente. “Se é criminoso, é criminoso. Respeita a lei”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada, pela manhã. Bolsonaro respondeu a questionamentos de jornalistas sobre a possibilidade de o Supremo …
Leia maisSTF decide que Estados e União devem corrigir precatórios antigos pela inflação
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira que a inflação, e não mais a Taxa Referencial (TR), deve ser usada como índice para a correção monetária das dívidas judiciais da Fazenda Pública, os chamados precatórios, desde junho de 2009. Por 6 votos a 4, os ministros da Corte rejeitaram os …
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