ABC - quarta-feira , 15 de maio de 2024

Tag Archives: STF

Doria defende que caso Marielle seja investigado no STF após citação a Bolsonaro

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), defendeu nesta quarta-feira, 30, que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue o presidente Jair Bolsonaro pelo fato de seu nome sido citado em reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, no caso da morte da vereadora e ativista Marielle Franco (PSOL/Rio). Segundo …

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É raro decisão do STF mudar condenação, afirma Carmen Lúcia

Ao ser questionada nesta quarta-feira sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em segunda instância, a ministra Carmen Lúcia disse que não comentaria o assunto porque será a próxima a votar. No entanto, em painel do evento Estadão Summit Brasil, realizado em São Paulo, …

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Segunda instância: ‘não há ativismo no STF nem leniência no Congresso’, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não vê nem ativismo do Supremo Tribunal Federal (STF) nem leniência do Congresso na discussão da prisão em segunda instância, em entrevista à Globonews. Ele ainda acrescentou que, na sua visão, o projeto apresentado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que …

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Lula pede ao STF suspensão de julgamento no TRF-4 sobre sítio de Atibaia

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir liminar que impeça o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de julgar a questão de ordem pautada para esta quarta-feira, 30, na qual a 8.ª Turma da Corte deverá …

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Fachin mantém prisão de sueco por US$ 31 milhões em propinas da Odebrecht

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus ao sueco Bo Hans Vilhelm Ljungberg, investigado pela Lava Jato. A ação questionava prisão preventiva decretada na fase 57 da operação deflagrada em dezembro passado. Na ocasião, o nome de Bo Hans foi incluído na lista de procurados …

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PDT pede ao Supremo que suspenda privatização de seis estatais

O PDT pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a privatização de seis estatais – a Casa da Moeda do Brasil, o Serviço de Processamento de Dados (Serpro), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S/A (ABGF) …

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STF vai julgar se condenado por júri popular pode cumprir pena imediatamente

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se sentenças do Tribunal do Júri autorizam a imediata execução de pena imposta pelo Conselho de Sentença aos condenados. Em julgamento de plenário virtual, os ministros deram, por unanimidade, a repercussão geral de um caso do Júri de Santa Catarina. Ou seja, o …

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Barroso: julgamento é como jogo de futebol, só acaba quando termina

Após uma palestra sobre os 30 anos da democracia brasileira em que avisou estar analisando apenas “o período até 31 de dezembro de 2018” para não haver “conotação política”, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, respondeu a questionamentos da imprensa sobre as suas expectativas para a …

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Eduardo Bolsonaro defende prisão após condenação em 2ª instância

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu a prisão após condenação em segunda instância, assunto que é discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O filho do presidente Jair Bolsonaro evitou fazer correlação entre o resultado do julgamento e possibilidade de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), oponente …

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Toffoli defende ‘revolução tecnológica’ do Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira, 25, na conferência inaugural do Seminário das Altas Cortes do BRICS (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que a revolução tecnológica do Judiciário deve ser …

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