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Segundo a se manifestar no julgamento sobre a alienação de refinarias pela Petrobras, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela manutenção do plano de vendas tocado pela estatal. Moraes disse não ver qualquer desvio de finalidade na criação de subsidiárias para que as unidades de …
Leia maisFachin mantém posição e vota para suspender venda de refinarias pela Petrobras
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve seu voto para suspender o plano de venda de refinarias tocado pela Petrobras. Relator da ação apresentada pelo Congresso na Corte, o ministro já havia manifestado sua visão quando o processo começou a ser julgado no plenário virtual do STF. …
Leia maisBolsonaro acena a Centrão e ala do STF com escolha
O presidente Jair Bolsonaro informou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que escolheu o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para assumir uma cadeira na Corte. A vaga é a do decano Celso de Mello, que vai se aposentar em 13 de outubro. …
Leia maisPlanalto age por aval a indicado ao STF
A antecipação da aposentadoria do decano Celso de Mello aumentou a pressão de grupos políticos, jurídicos e evangélicos sobre o presidente Jair Bolsonaro, na tentativa de influenciar na indicação da vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), destaca o Estadão. O chefe do Executivo, no entanto, já adiantou a auxiliares que …
Leia maisSTF acata absolvição por ‘defesa da honra’
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem a absolvição de um homem que tentou matar a ex-mulher a facadas diante de suspeitas de traição conjugal por parte da companheira. No júri ocorrido em 2017, a defesa sustentou que o ataque estava amparado na “legítima defesa da honra”, …
Leia maisParlamentares vão ao STF para derrubar decisão de Salles
As decisões anunciadas nesta segunda-feira, 29, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, passaram a ser alvos de uma série de questionamentos judiciais assim que foram oficializadas, no início da tarde. A Rede Sustentabilidade entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), …
Leia maisAras vai ao STF para validar acordo em que Onyx admite caixa dois de R$ 300 mil
O procurador-geral da República Augusto Aras recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir à Corte que avalie o acordo fechado entre a PGR e o ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni. Em troca do arquivamento de uma investigação, Lorenzoni confessou à Procuradoria ter recebido caixa dois de R$ 300 mil …
Leia maisSTF tem 4 ministros a favor da reserva de verbas para candidaturas negras
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi mais um a votar, nesta segunda-feira, 28, a favor da antecipação do uso do critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda no rádio e na televisão já para as eleições municipais deste …
Leia maisSTF vai julgar ação do PT que obriga governo a adotar medidas contra queimadas
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido relator da ação ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para obrigar o governo federal a cumprir uma série de medidas de contenção ao avanço e aos efeitos das queimadas que atingem a Amazônia e o Pantanal em Mato …
Leia maisNúcleos afro de partidos pedem que STF dê aval a garantias a negros em 2020
Organizados em uma coalizão, núcleos afro de seis partidos enviaram uma carta ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 25, pedindo que o tribunal acolha a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que estabeleceu que a divisão proporcional de recursos entre candidaturas negras e brancas seja aplicada já nas eleições de …
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