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O partido Rede Sustentabilidade pediu nesta terça-feira, 9, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrube a portaria editada pela Secretaria de Cultura para proibir a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 em projetos financiados pela Lei Rouanet. O argumento do partido é o de que o texto atenta …

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedidos para suspender a tramitação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados, que deve ser submetida à apreciação dos parlamentares em segundo turno nesta terça-feira, 9. Ações de deputados pediam urgência na avaliação do caso pela vice-presidente do STF, …

Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram favoráveis à suspensão dos repasses parlamentares feitos por meio de emendas de relator, esquema revelado em maio, pelo Estadão, de envio de recursos parlamentares para bases eleitorais. Os votos foram feitos na madrugada e …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse, em entrevista, não acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) vá paralisar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios – o texto viabiliza o pagamento do Auxílio Brasil em 2022. Aprovado em primeiro turno na semana passada, a …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), pediu, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, aceitou recebê-lo nesta segunda-feira, 8. A reunião acontece na véspera de o Supremo começar a julgar uma ação que pode acabar com o pagamento de emendas de relator (RP9), modalidade que serviu …

A decisão da ministra Rosa Weber de suspender temporariamente os repasses feitos pelo governo Jair Bolsonaro a parlamentares da base aliada por meio do orçamento secreto tende a gerar um racha entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um julgamento no plenário virtual vai revisar a ordem liminar na …

A manobra do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que garantiu a aprovação em 1.º turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios na madrugada de quinta-feira, enfrenta uma ofensiva jurídica de parlamentares da oposição antes da votação final para encaminhamento ao Senado. Assim como fez o PDT …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que conta com a ajuda de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados. Bolsonaro ainda criticou os 144 deputados que votaram contra a medida: “votaram contra …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime contra o também senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), pedindo apuração de suposto esquema de “rachadinha” ligado ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça da casa legislativa. Vieira diz que o pedido de apuração não tem como objetivo “acusar …

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou queixa-crime apresentada à corte pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) contra o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) a quem imputou supostos crimes de calúnia, difamação e injúria por ter chamado o presidente da República, Jair Bolsonaro, pai do parlamentar, de ‘vagabundo, …