RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou estar otimista com o desfecho do processo da Ferrogrão no Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto, que o governo ainda prevê leiloar em 2022, foi paralisado por uma decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. Os ministros da Corte poderão manter …
Leia maisSTF suspende decisão de Ricardo Salles sobre composição do Conama
Caiu mais uma decisão tomada pelo então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Ontem, 17, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o decreto do presidente Jair Bolsonaro que reduz a participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Trata-se do principal conselho do …
Leia maisSTF está pronto para ‘agir e reagir,’ diz Fux
Na última sessão de 2021, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta sexta, 17, que a Corte enfrentou “ameaças retóricas e reais” e está pronta para “agir e reagir” em 2022, ano de eleições. Embora não tenha citado o presidente Jair Bolsonaro em seu discurso recheado …
Leia maisGuedes agradece STF e Congresso por aprovação de PEC dos Precatórios
O ministro da Economia, Paulo Guedes, agradeceu nesta sexta-feira, 17, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional pela solução dada ao crescimento das despesas com precatórios com a aprovação da PEC sobre as dívidas judiciais. Ele voltou a reclamar das críticas que chamam a medida de calote. “Não …
Leia maisKassio interrompe votação do passaporte da vacina e pede julgamento no plenário
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu nesta quinta-feira, 16, o julgamento que vinha sendo travado no plenário virtual sobre a exigência do passaporte de vacinação contra a covid-19 para passageiros internacionais entrarem no Brasil. Ele apresentou um pedido de destaque para levar a análise ao …
Leia maisAndré Mendonça toma posse nesta quinta-feira como ministro do STF
Depois de travar uma guerra nos bastidores para ter sua indicação aprovada no Senado, André Mendonça assume nesta quinta-feira, 16, a vaga de 11.º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) sob a alcunha de “terrivelmente evangélico”. O termo foi cunhado pelo presidente Jair Bolsonaro, que fez teste de covid para …
Leia maisBarroso recua e libera entrada de brasileiros sem passaporte vacinal
O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta quarta-feira, 15, os votos necessários para manter a liminar expedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que determinou no último sábado, 11, a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressarem no Brasil. Pelo voto proferido por Barroso, porém, a apresentação do comprovante …
Leia maisSTF tem maioria pela obrigatoriedade do passaporte da vacina
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento que analisa a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou no último sábado a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressarem no País. Até o momento, já votaram o relator, Barroso, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, …
Leia maisApós chacinas no Rio, STF julga suspensão de operações em favelas na pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 15, recursos apresentados pelo PSB, subscritos pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro e por entidades da sociedade civil, com pedidos de definição de parâmetros objetivos sobre a amplitude da decisão cautelar do ministro Edson Fachin na chamada “ADPF das Favelas”, que …
Leia maisBarroso: quem viajou para o exterior antes do dia 14 estará livre do passaporte da vacina
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu à Advocacia-Geral da União (AGU) e esclareceu que tanto brasileiros quanto estrangeiros precisam apresentar o comprovante da vacina ao entrar no país. O ministro do STF esclareceu, no entanto, que a medida não é obrigatória para brasileiros que saíram …
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