Tag Archives: STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) a cumprir pena em prisão domiciliar. Segundo a defesa, o ex-presidente ficará em Maceió. A decisão tomada nesta quinta-feira, 1º, levou em consideração a idade e os problemas de saúde do ex-presidente. …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do tenente-coronel Mauro Cid e do general Augusto Heleno para acessarem integralmente as provas colhidas pela Polícia Federal (PF) na investigação sobre o golpe de Estado. Na decisão publicada nesta quarta-feira …

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (30/4), o empresário turco naturalizado brasileiro Mustafa Goktepe. Integrante do movimento Hizmet, que faz oposição ao governo do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, ele é alvo de um pedido de extradição do governo da Turquia. A prisão ocorreu após autorização do Superior Tribunal Federal, …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está orientando advogados a boicotarem a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira, 6, se for mantida a proibição do uso de celulares. O STF vai julgar a denúncia contra o “núcleo 4” do plano golpista. No último …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira, 29, que a defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello apresente exames para comprovar que ele tem Doença de Parkinson. O prazo para resposta é de 48 horas. A defesa do ex-presidente pediu prisão domiciliar humanitária alegando …

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a decisão de mandar lacrar celulares em julgamento foi uma “providência excepcional”, que foi consenso entre os demais integrantes da Primeira Turma da corte. Na semana passada, o STF determinou que os telefones dos presentes no julgamento do núcleo …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou parcialmente sua decisão anterior e restabeleceu os efeitos do artigo 2º da Lei Estadual 12.709/2024 de Mato Grosso, que veda a concessão de benefícios fiscais e terrenos públicos a empresas que participem de acordos como a Moratória da Soja. A …

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 28, que a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello seja um precedente ou um “sinal” da Corte para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que responde a um processo criminal no STF sob acusação de tramar um …

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta segunda-feira, 28, que o governo segue buscando avançar para retomar os estudos da Ferrogrão. Dias após posicionamento favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) em processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro reforçou sua defesa ao projeto. “Acho que para …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta segunda-feira, 28, que a defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello apresente laudos médicos que comprovem os problemas de saúde dele. O prazo para resposta é de 48 horas. Moraes aguarda os documentos para decidir se autoriza a …