Os representantes do setor portuário presentes no evento de oficialização da prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) elogiaram a medida endossada pelo governo federal. O Programa prevê isenções para investimentos no setor por mais cinco anos. Após esse período, porém, a …
Leia maisEm 1º leilão de portos, fundo de investimento leva a Codesa, do ES
Na primeira privatização do setor portuário do Brasil, o fundo de investimento Shelf 119 Multiestratégia, da gestora Quadra Capital, venceu nesta quarta-feira, 30, o leilão de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), por R$ 106 milhões. Além dessa outorga inicial, o vencedor tem o compromisso de adquirir as …
Leia maisDecreto qualifica projetos portuários no PPI
O governo federal qualificou no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) empreendimentos federais do setor portuário. A decisão consta de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 25. Os projetos qualificados são: Terminal PAR03, no Porto de Paranaguá, Estado do Paraná, que …
Leia maisDOU: Decreto qualifica empreendimentos do setor portuário no PPI
O presidente Jair Bolsonaro confirmou, por decreto, a qualificação de oito empreendimentos do setor de transporte portuário no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, acata recomendação do Conselho do PPI e elege empreendimentos que poderão ser outorgados à iniciativa …
Leia maisMovimentação portuária registra queda de 1,6% em 2019 ante 2018, diz Antaq
A movimentação de cargas no setor portuário brasileiro registrou queda de 1,6% no último ano, apontam dados divulgados nesta quinta-feira, 13, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O número fechado em 2019 foi de 1,104 bilhões de toneladas. Em entrevista à imprensa, técnicos do órgão atribuíram a performance negativa …
Leia maisProjetos do setor portuário no âmbito do PPI avançam
Paralelamente aos novos anúncios do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) feitos nesta segunda-feira, 19, outros projetos do setor portuário já habilitados no programa federal estão avançando, com editais em vias de sair ou já publicados. Da lista do PPI, três terminais portuários e mais três áreas têm licitações programadas …
Leia maisNovo decreto de regulamentação do setor portuário é publicado no DOU
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (11/05), publica o decreto assinado na véspera pelo presidente Michel Temer para desburocratizar e flexibilizar operações, concessões e arrendamento dos portos brasileiros. Entre outros dispositivos, o novo decreto estabelece que “os contratos de concessão e de arrendamento terão prazo determinado de até …
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