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O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial na Câmara, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), apresentou parecer favorável à aprovação do texto da forma como ele veio do Senado. Ele rejeitou 14 emendas de plenário apresentadas pelos deputados, que poderiam mudar o teor da proposta, pregou a manutenção do equilíbrio …

O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, um projeto que criminaliza o stalking, prática de perseguição que envolve ameaças na internet e em outros meios. A proposta altera o Código Penal e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta, com aumento …

O líder da maioria no Senado dos Estados Unidos, Chuck Schumer, afirmou que o pacote fiscal de US$ 1,9 trilhão que tramita no Congresso americano “trará a economia de volta à vida”. O democrata gravou um vídeo para o Conselho Congressional de Cidades, evento virtual organizado pela Liga Nacional das …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira que o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial deverá manter a “ideia base” do texto aprovado pelo Senado. A previsão de Lira é votar a admissibilidade do texto nesta terça em plenário e os dois turnos da …

O Senado vai criar oficialmente uma bancada feminina. O projeto de resolução será votado nesta terça-feira (09/3). A bancada será presidida inicialmente pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), adversária de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na disputa pela presidência da Casa, em fevereiro. A liderança será rotativa, ou seja, compartilhada em um sistema …

A Câmara aprovou a redação final de uma medida provisória que amplia a margem de crédito consignado durante a pandemia do novo coronavírus. O texto-base já havia sido aprovado na noite desta segunda-feira, 8, e, no final da noite, todos os sete destaques – propostas que mudavam o teor da …

Em mais um aceno aos militares, o Congresso Nacional incluiu na PEC que recria o auxílio emergencial um dispositivo que abre caminho para carimbar receitas e destiná-las a ações de “interesse à defesa nacional” e “destinadas à atuação das Forças Armadas”. A medida vai na direção contrária do que prega …

Após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a nova rodada do auxílio emergencial no Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu um novo programa social perene no Brasil. No ano passado, o governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, tentou viabilizar o Renda …

O Senado manteve o limite de R$ 44 bilhões para a despesa do auxílio emergencial, fora do teto de gastos, neste ano. O dispositivo foi aprovado pelos senadores por 55 votos a 17. A oposição apresentou um requerimento para retirar a limitação, que acabou permanecendo no texto. Com isso, o …

O Senado aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, formulada para destravar o auxílio emergencial, em segundo turno. A aprovação ocorreu com 62 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores ainda vão analisar uma proposta para retirar o limite de R$ 44 bilhões para o crédito …