Tag Archives: Senado

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara protocolou nesta quarta-feira (29/4), um requerimento pedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Deputados oposicionistas pretendem, com uma investigação no Congresso sobre as suspeitas …

O empresário Daniel Pardim Tavares Gonçalves foi preso em flagrante nesta terça-feira (29/04), sob a acusação de prestar falso testemunho à CPI das Bets do Senado Federal. Durante depoimento, o empresário foi questionado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) se conhecia a advogada Adélia Soares. Pardim respondeu que não a conhecia …

O plenário do Senado aprovou na terça-feira (29/4), propostas da Presidência da República que autorizam o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar, com garantia da União, duas operações de crédito externo, que somam aproximadamente R$ 2,6 bilhões. O objetivo é apoiar micro, pequenas e médias empresas …

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou nesta terça-feira (29/4), uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo o impeachment do ministro da Previdência, Carlos Lupi. A ministra alega que o ministro se omitiu diante das denúncias de desvios no pagamento de aposentadorias. Segundo a senadora, Lupi teria cometido crime …

A audiência pública da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, que seria realizada nesta terça-feira, 29, foi cancelada. O encontro foi adiado para o dia 7 de maio. Lupi ainda irá ao Congresso nesta terça-feira para …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende apresentar um projeto para reduzir a pena dos envolvidos no 8 de Janeiro. O texto está sendo negociado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e com o Supremo Tribunal Federal. Uma das versões em negociação prevê aumento da punição para …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 16, que o crédito consignado com FGTS como garantia não pretende resolver os problemas de todos os trabalhadores e que há, no Senado, uma outra lei, pronta para ser votada, que amplia as possibilidades de crédito para quem não tem carteira …

Um manifesto assinado por dez entidades divulgado nesta quarta-feira, 9, aponta que o projeto de lei que busca limitar os supersalários deve aumentar os gastos com as remunerações acima do teto em R$ 3,4 bilhões, em vez de reduzir. O número considera somente quatro das 32 exceções ao teto previstos …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, parecer favorável ao projeto de lei complementar que estabelece normas gerais para a identificação e o controle de “devedores contumazes”, com a regulamentação do Artigo 146-A da Constituição Federal, voltado à prevenção de desequilíbrios da concorrência. O …

A Comissão de Segurança Pública do Senado retoma, nesta terça-feira, 8, a discussão do projeto de lei (PL) que visa conceder porte de arma de fogo automático para todos os cerca de 1,4 milhão de advogados registrados no País. A proposta, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pretende equiparar …