RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Dos R$ 98,981 bilhões de despesas discricionárias previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023, R$ 20,621 bilhões são destinados ao Ministério da Educação e outros R$ 20,257 bilhões ao Ministério da Saúde, o equivalente a 41,3% do total. O Ministério da Defesa terá o terceiro maior orçamento da …
Leia maisWitzel quer sustar obrigatoriedade de repasse de royalties para saúde e educação
O governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel apresentou ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar trecho da lei federal que prevê a obrigatoriedade da destinação de royalties do petróleo à saúde e educação. Segundo Witzel, a legislação fere “de forma muito grave” a autonomia financeira …
Leia maisEstudo aponta arrocho em saúde e educação com PEC sobre gastos
Os valores mínimos dos gastos com educação e saúde poderão ter arrocho expressivo nos próximos dez anos com a aprovação do teto que limita as despesas federais à variação da inflação do ano anterior. Estudo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara aponta corte gradual ao longo dos …
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