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A comissão especial do saneamento básico rejeitou dois destaques apresentados pelo PT e PDT que buscavam manter a possibilidade de empresas de saneamento fecharem contratos de programa (sem concorrência) com os municípios. O grupo precisa ainda analisar outros quatro destaques de bancada. Foram apresentados sete, mas o PT retirou um …
Leia maisSaneamento: Maia diz ainda não saber quando vai pautar matéria no plenário
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 30, ainda não saber quando o projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento será pautado no plenário. “Não, ainda não (sei)”, disse ao ser questionado sobre prazos. O relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) foi …
Leia maisSaneamento: comissão especial aprova relatório por 21 votos a 13
A comissão especial que analisa a proposta do novo marco legal de saneamento aprovou nesta quarta, por 21 votos a 13, o relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). Agora, os deputados deverão analisar os destaques apresentados. Segundo o presidente da comissão, Evair de Melo (PP-ES), 11 foram protocolados. Já no …
Leia maisSaneamento: presidente da Comissão dá início à votação do relatório
O presidente da comissão especial de Saneamento, Evair de Melo (PP-ES), deu início ao processo de votação do relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). Agora, as lideranças estão na fase de encaminhamento de voto das bancadas. Segundo Evair, foram apresentados 11 requerimentos de destaque – sete de bancada e quatro …
Leia maisSaneamento: relator propõe regra para atingir metas em contratos com licitação
Apesar de manter as metas de universalização que os contratos precisarão cumprir até 2033, a complementação de voto do relator do novo marco do saneamento, Geninho Zuliani (DEM-SP), traz novidades sobre essas regras em contratos fechados a partir de processo de licitação. O deputado mantém a previsão de que os …
Leia maisSaneamento: deputados de oposição mostram apoio a voto em separado de Monteiro
Críticos ao relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) sobre a proposta do novo marco legal do saneamento, deputados de oposição sinalizaram nesta quarta-feira (23) apoio ao voto em separado apresentado pelo deputado Fernando Monteiro (PP-PE) na Comissão Especial. O texto, diferente do parecer do relator, permite que novos contratos de …
Leia maisSaneamento: voto em separado propõe continuidade de contratos e criação de fundo
O voto em separado do deputado Fernando Monteiro (PP-PE) apresentado na Comissão Especial que analisa o novo marco do Saneamento propõe que as prefeituras possam continuar firmando os contratos de programa (sem concorrência) com as empresas estaduais do setor. O texto é apoiado por um grupo de 11 entidades, como …
Leia maisComissão de Saneamento rejeita por 20 votos a 2 requerimento de retirada de pauta
A Comissão Especial de Saneamento da Câmara rejeitou por 20 votos a 2 um requerimento de retirada de pauta apresentado pela oposição nesta quarta-feira, 23. Com isso, o presidente do grupo, Evair de Melo (PP-ES), deu início à fase de discussões, em que cada parlamentar inscrito tem 15 minutos para …
Leia maisTarifa de estatais de saneamento sobe acima da inflação
Estudo do Ministério da Economia aponta que, de 2010 a 2017, 15 das 25 empresas estaduais de saneamento reajustaram a conta de água do consumidor acima da inflação, que foi de aproximadamente 60% no período. A Casal, estatal de Alagoas, aumentou as tarifas em 523%. Os investimentos, no entanto, ficaram …
Leia maisMaia quer votar Lei de Saneamento nos próximos 15 dias e devolver ao Senado
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai tentar votar a Lei de Saneamento nos próximos 15 dias e devolver para apreciação do Senado. A fala foi feita em evento organizado pelo Banco BTG Pactual, em São Paulo. Ele disse estar bastante otimista em relação a aprovação da …
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