RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber para a vaga de Árbitro Titular brasileiro no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul, que era ocupada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A indicação de Rosa Weber precisa ser aprovada …
Leia maisDecisão do Senado abre confronto verbal entre ministros e Pacheco
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz o poder dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou uma batalha verbal entre autoridades dos poderes Judiciário e Legislativo, com declarações diretas e públicas de representantes dos dois lados. Pelo lado do Supremo, dois ministros alertaram que a …
Leia maisEliziane Gama contraria precedente ao poupar Ibaneis Rocha sobre 8 de janeiro
A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), apontou em seu relatório final a omissão do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), no episódio dos ataques aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, mas poupou o chefe do Executivo distrital de um pedido de …
Leia maisAposentadoria de Rosa Weber do STF é formalizada
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 29, formaliza a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 30 de setembro de 2023. Rosa Weber ocupava a presidência da Corte e foi sucedida pelo ministro Luís Roberto Barroso no cargo, que assumiu o …
Leia maisBarroso assume STF e deve recolocar aborto em pauta: ‘Direito da mulher’
O ministro Luís Roberto Barroso, que adiou o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, afirmou em outra ocasião, há quatro anos, que se homens engravidassem, a questão já estaria resolvida há muito tempo. Barroso afirmou, então, que o direito ao aborto é um direito …
Leia maisSenado aprova tese do marco temporal e Câmara reforça reação ao Supremo
Em votação no Senado e em um ato político que reuniu 17 frentes parlamentares, o Congresso explicitou nesta quarta, 26, a reação a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no encerramento da presidência da ministra Rosa Weber – que será substituída nesta quinta, 28, no comando da Corte pelo ministro …
Leia maisNo STF, Rosa vota pela descriminalização do aborto; Barroso pede destaque e suspende julgamento
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 22, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Na sequência, o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e interrompeu a votação. Com isso, o julgamento, que estava sendo realizado no plenário virtual, …
Leia maisRosa Weber pauta ação sobre descriminalização do aborto no plenário virtual do STF
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento sobre descriminalização do aborto no plenário virtual entre os dias 22 e 29 de setembro. O STF vai decidir se as mulheres têm direito a interromper a gestação até a 12.ª semana. A ação é movida pelo …
Leia maisRosa Weber põe em pauta no CNJ proposta de paridade de gênero no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota nesta terça-feira, 19, uma proposta que defende a paridade de gênero nos tribunais de todo o País. A votação foi posta em pauta pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, que se aposenta nos próximos dias, e ocorre em meio a debates …
Leia maisRosa Weber marca volta do julgamento do 8 de janeiro em sessão virtual no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem data para retomar o julgamento dos réus do ataque aos Três Poderes de 8 de Janeiro. A pedido do relator Alexandre de Moraes, a presidente da corte, Rosa Weber, definiu a inclusão da ação contra o réu Moacir José dos Santos no plenário …
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