Tag Archives: Robinson Barreirinhas

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta terça-feira (16/04), que o Fisco está atento a remessas internacionais que concorrem com produtos da indústria nacional e representam riscos ao consumidor. O movimento visa a coibir contrabando e verificar se os produtos importados seguem o padrão de qualidade exigido …

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta segunda-feira (15/04), que o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) de 2025 considera que o governo terá um ganho de arrecadação de cerca de R$ 28 bilhões no próximo ano com o retorno do voto de qualidade do Conselho …

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o projeto do devedor contumaz enviado pela equipe econômica é a melhor proposta para discutir o tema. No Congresso, também já há uma lei complementar que trata do assunto. “O devedor contumaz não é sobre contribuinte, é sobre bandido que abre …

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta sexta-feira, 2, que o projeto de lei que tratará de programas de conformidade, benefícios fiscais e devedores contumazes marca uma nova fase na postura do Fisco, menos punitiva e mais orientativa, guiada pelo aumento das informações. A ideia é enxergar quem …

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, criou um grupo de trabalho dentro do órgão com a missão de “analisar eventos atípicos com repercussão na arrecadação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza”. A portaria com a decisão está no Diário Oficial da União (DOU). “O GT …