RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O decreto antiarmas editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia da posse provocou um efeito cascata não apenas no Judiciário, mas também no Congresso. Desde 3 de janeiro, 17 projetos de lei ou de decreto legislativo já foram apresentados por 34 deputados e dois senadores com o …
Leia maisPublicados 11 decretos com ‘revogaço’ de Lula; lista inclui regulamento de armas
O ‘revogaço’ de atos editados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro anunciado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já é oficial. Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira traz 11 decretos assinados ainda no domingo por Lula durante solenidade no Palácio do Planalto. A lista inclui …
Leia mais‘Revogaço’ restringe Armas, restabelece Fundo Amazônia e freia venda de estatais
Antes mesmo de dar posse ao seu Ministério, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou como primeiro ato de governo um “revogaço” de medidas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Um das prioridades da gestão do antecessor, a política de facilitar acesso às armas, foi brecada. O petista também …
Leia maisGoverno Lula começará revogaço de armas anulando 8 decretos e uma portaria
O revogaço para desarmar a população, prometido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, vai começar por oito decretos e uma portaria. Juntos, os atos editados entre junho de 2019 e fevereiro de 2021 pelo governo do presidente Jair Bolsonaro facilitaram a compra, registro, posse e porte de armas …
Leia maisGoverno Lula fará ‘revogaço’ de medidas ambientais de Bolsonaro, diz ex-ministra
Nos próximos dias, o governo de transição de Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar um “revogaço” de uma série de medidas adotadas na área ambiental pela gestão de Jair Bolsonaro, disse a ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira em entrevista à Rádio Eldorado. Segundo ela, copresidente do Painel de …
Leia mais‘Revogaço’ de piso salarial na Câmara gera resistência de entidades de classe
A Câmara dos Deputados revogou o piso salarial para os formados em Agronomia, Arquitetura, Engenharia, Química e Veterinária em vigor desde 1966. Agora, os conselhos federais dessas categorias se mobilizam para reverter a medida no Senado e cogitam até mesmo judicializar a questão. O texto final da medida provisória (MP) …
Leia maisGoverno publica novos decretos da ficha limpa e do ‘revogaço’
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 19, publica atos assinados na quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro durante o evento que marcou os 200 dias do governo. A lista inclui decretos, uma medida provisória e um projeto de lei. São eles: – Decreto 9.916/2019, que amplia as regras exigidas …
Leia mais‘Revogaço’ anula ato de 115 anos atrás
O ‘revogaço’ de decretos iniciado pelo governo não poupou textos históricos publicados nas últimas décadas pela República. Em sua ofensiva contra os atos que “incham o Estado”, o presidente Jair Bolsonaro tratou de riscar do mapa registros oficiais, como um texto editado na segunda-feira de 24 de setembro de 1956, …
Leia maisPorta-voz: após estudo, governo revogou 250 decretos de caráter normativo
Dos quase 30 mil documentos analisados para o chamado “revogaço”, o governo federal decidiu revogar efetivamente 250 decretos de caráter normativo. A revisão contemplou decretos editados desde o início do período republicano, entre 1889 e 2019. A primeira fase da ação será formalizada na próxima quinta-feira, quando o governo fará …
Leia maisBolsonaro promete ‘revogaço’ para anular decretos que incham o Estado
O presidente Jair Bolsonaro prometeu, em uma mensagem postada no Twitter, fazer um “revogaço” para anular decretos que estariam inchando a máquina pública e criando burocracias desnecessárias. Bolsonaro não detalhou, no entanto, quais medidas serão atacadas pelo governo. “Nos próximos dias realizaremos um ‘Revogaço’, anulando centenas de decretos desnecessários que …
Leia mais