Novamente, o desfecho definitivo no Tema de n.º 1.102, Revisão da Vida Toda, com mérito já definido, foi postergado no Supremo Tribunal Federal (STF). Nos termos do ministro Barroso – atual Presidente da Suprema Corte –, não haveria tempo hábil para o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelo INSS por envolver questões complexas.
Leia maisAnular julgamento de Revisão da Vida Toda fere regimento do STF, dizem especialistas
O Supremo Tribunal Federal deverá retomar no próximo dia 1º o tema 1102, que trata da Revisão da Vida Toda, benefício que possibilita ao segurado do INSS usar toda a sua vida contributiva para o cálculo do valor, e não apenas os salários após julho de 1994. A expectativa entre …
Leia maisAnálise da ‘revisão da vida toda’ do INSS será reiniciada no plenário físico do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que trata da “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. Com isso, a análise, que ocorria no plenário virtual, será reiniciada do zero no plenário físico. Cabe ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, definir …
Leia maisJoão Badari: Zanin e a nova suspensão do julgamento da Revisão da Vida Toda
Por João Badari* O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, pediu vista no julgamento, em plenário virtual, sobre as modulações dos efeitos da decisão que garantiu a Revisão da Vida Toda para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em dezembro do ano …
Leia maisINSS entra com recurso no STF contra revisão da vida toda
O INSS entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão na chamada “revisão da vida toda”, que reconheceu o direito dos aposentados de optar pela regra previdenciária que lhes for mais favorável. A autarquia pediu novamente a suspensão liminar de todos os processos sobre o tema até …
Leia maisEspecialista explica regras sobre o recálculo da aposentadoria
Em entrevista ao RDtv, o professor explica que a revisão cabe para quem se aposentou entre 29 de novembro de 1999 e novembro de 2019, pois o cálculo desses contribuintes foi contabilizado apenas após 1994, ou seja, esse processo abarca as contribuições anteriores a esta data. “Muita gente teve o beneficio prejudicado por não contabilizar todo o período contributivo”, diz.
Leia maisSTF: Nunes Marques vota contra revisão da vida toda e julgamento é suspenso
O julgamento da revisão da vida toda no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso e deve ser retomado amanhã com o voto do ministro Alexandre de Moraes. Até agora, votou apenas o ministro Kássio Nunes Marques, que havia pedido destaque no plenário virtual em março. Ele manteve seu voto desfavorável …
Leia maisPrevidência: Nunes Marques trava julgamento da Revisão da Vida Toda no STF
Há poucos minutos do fim do prazo, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tirou o julgamento da Revisão da Vida Toda de beneficiários da Previdência Social do Plenário Virtual do Supremo para o julgamento ser reiniciado no Plenário Físico. O placar estava 6 x 5 a favor …
Leia maisIeprev pede suspensão do julgamento no STF de revisão da vida toda
O Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários do Brasil (Ieprev) apresentou, na quinta-feira, 10, um pedido de “questão de ordem” solicitando que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda a votação do julgamento virtual do processo de “revisão da vida toda” dos aposentados do INSS. A solicitação do Ieprev, na …
Leia mais