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O grupo formado por 10 vereadores independentes na Câmara de Diadema apresentará, nesta quinta-feira (20/02), um requerimento apontando casos de nepotismo no governo do prefeito Taka Yamauchi (MDB). Ao todo, são quatro nomeações que, segundo o documento, se enquadrariam nas regras previstas na Súmula Vinculante 13 do STF (Supremo Tribunal Federal), além de comentários sobre uma quinta portaria assinada pelo secretário de Governo, Marcos Michels, que garante função gratificada à esposa. Em nota, a administração nega a existência de nepotismo.

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco um requerimento de quebra de interstício e iniciou a discussão em 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. São necessários, no mínimo, 308 votos para que a PEC seja aprovada. A PEC traz alterações no abono salarial e …

Após aprovação em primeiro turno, a Câmara dos Deputados rejeitou há pouco o último destaque (sugestão de mudança) apresentado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. Agora, os deputados votam um requerimento de quebra de interstício para que possam votar a PEC em segundo turno. São necessários, …

Depois das críticas do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (18/6), ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o deputado Merlong Solano (PT-PI) apresentou um requerimento para ouvir o chefe da autoridade monetária na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. O comparecimento é facultativo. …

A Câmara rejeitou há pouco um requerimento de retirada de pauta do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O próximo passo é a apresentação do parecer da relatora, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), no plenário. Mais cedo, a relatora do texto, …

Se a pensão por morte for solicitada em até 90 dias após o falecimento do segurado, o pagamento pelo INSS vai retroagir à data do óbito. Porém, se a pensão for requerida depois disso, o benefício só vai contar a partir do dia em que foi feito o pedido. O …

O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta segunda-feira, 13, o requerimento de urgência para votação do texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL 442/1991) dos “jogos de azar”, que pretende regulamentar bingos, cassinos, caça-níqueis, jogo do bicho, apostas, dentre outras práticas no País. Este é o primeiro item …

Após a confirmação de que não será possível recolher o depoimento de Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria nesta quinta-feira (2), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid aprovou requerimentos de sua “prisão coercitiva”, além do pedido de apreensão de seu passaporte por 30 dias. Faria é apontado como …

A votação da reforma do imposto de renda começou com obstrução. Deputados votam agora um pedido de retirada de pauta, uma tentativa de adiar a votação do texto do relator Celso Sabino (PSDB-PA). O pedido até o momento teve o apoio do PT, MDB, PSB, PDT, PSOL, Novo, PV e …

O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou requerimento pedindo a convocação do presidente da República, Jair Bolsonaro, para prestar depoimento, como testemunha, à comissão. O documento foi apresentado nesta quarta-feira (26) e ainda não foi apreciado pela comissão. Na justificativa, o senador afirma que a pandemia …