A Câmara aprovou nesta terça, 9, o regime de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei da reoneração da folha salarial das prefeituras, com 275 votos a favor, 139 contra e uma abstenção. Antes, os deputados aprovaram a urgência para o PL que prevê o fim gradual do …
Leia maisMP da reoneração gera novo embate
O trecho da medida provisória (MP) que trata da desoneração da folha de pagamentos dos municípios com até 142 mil habitantes se tornou foco de um novo embate entre o Planalto e o Congresso. Um dia após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dizer que pretende negociar a retomada …
Leia maisGoverno mantém reoneração da folha de pequenos municípios e revolta prefeitos
A medida provisória publicada nesta quarta-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou a reoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia atualmente beneficiados com a política, mas manteve decisão de cortar o desconto que havia sido dado a prefeituras de pequenos municípios. O caso revoltou …
Leia maisSTF vai julgar ação que contesta MP da reoneração diretamente no plenário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin submeteu ao rito abreviado a ação que contesta a Medida Provisória (MP) da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Com isso, ele decidiu não avaliar o pedido de liminar feito pelo partido Novo e enviar o caso …
Leia maisReoneração da folha traz insegurança jurídica e é inconstitucional, diz FecomercioSP
A FecomercioSP, entidade que representa os setores de comércio, serviços e turismo em São Paulo, engrossou nesta sexta-feira, 5, o coro do empresariado contra a Medida Provisória (MP), editada há uma semana, que restabelece gradualmente a contribuição patronal sobre os salários. Segundo a associação, a medida, além de gerar insegurança …
Leia maisReoneração da folha prejudica emprego e competitividade da economia, diz CNI
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse nesta quinta-feira, 4, por meio de nota que a reoneração da folha de salários vai prejudicar empregos no Brasil. Segundo a CNI, a MP 1202 “aumentará os custos das contratações e os riscos para a competitividade dos produtos e serviços brasileiros tanto no …
Leia maisSinduscon-SP critica MP da reoneração da folha e aponta alta de custos da obras
O Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) publicou nesta sexta-feira, 29, um manifesto com críticas à Medida Provisória (MP) anunciada ontem, 28, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que voltará a onerar a folha salarial de diversos setores produtivos (entre eles a da construção civil). …
Leia maisFiesp considera que reoneração da folha de pagamentos é erro do governo
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) classificou como um erro a medida provisória, publicada nesta sexta-feira, 29, que reonera gradualmente a folha de pagamentos das empresas. Em nota sobre a medida, a entidade considera que o governo cometeu um “equívoco” ao reformar, sem diálogo prévio com …
Leia maisGoverno publica Medida Provisória que propõe reoneração gradual da folha de pagamento
O governo federal publicou a Medida Provisória 1.202 que trata do conjunto de medidas anunciadas nesta quinta-feira, 28, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para manter o orçamento de 2024 equilibrado, ou seja, em linha com a meta de déficit primário zero. São três propostas que estão sendo encaminhadas ao …
Leia maisBC pergunta sobre ‘atenção’ no crédito e reoneração em pesquisa pré-Copom
Em meio ao debate no mercado sobre uma ameaça de uma crise de crédito, especialmente após os reflexos do rombo bilionário da Americanas, o Banco Central inseriu no questionário pré-Copom de março uma pergunta sobre “pontos de atenção” para evolução do mercado de crédito em 2023 e possíveis efeitos em …
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