Tag Archives: Relatores

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada no Senado para limitar as decisões individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reabre o debate sobre a concentração de poderes na figura do relator. O relator é o responsável pela condução do processo. Uma de suas prerrogativas é decidir liminarmente …

Em um duro comunicado ao governo brasileiro, relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) pedem uma “investigação imediata, completa e imparcial” em relação ao colapso da barragem de rejeitos em Brumadinho, Minas Gerais. Os especialistas ainda alertam para os riscos da flexibilização proposta em leis ambientais e pedem que nenhuma …

Sete relatores especiais da ONU criticaram as medidas de austeridade do governo de Michel Temer e pediram que as políticas econômicas sejam “reconsideradas” para que questões de direitos humanos sejam colocadas no “centro” da estratégia do governo. Para eles, a população tem “sofrido severas consequências”. “Pessoas vivendo em situação de …

Numa iniciativa rara, sete relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) se uniram para emitir um comunicado duro contra as autoridades brasileiras, pedindo que a intervenção federal no Rio de Janeiro seja repensada e exigindo respostas diante do assassinato de Marielle Franco, vereadora carioca do PSOL. Os peritos ainda enviaram …

Relatores e peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) denunciam a execução de menores nas favelas do Rio de Janeiro no contexto de operações de combate às drogas na cidade. Numa carta confidencial enviada por relatores das Nações Unidas, o governo é acusado de fracassar em adotar medidas para evitar …