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Em leitura do seu parecer do Orçamento de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, nesta quinta-feira, 20, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) afirmou que “não há que se falar em cortes, mas em ajustes necessários” e disse que o seu parecer deixa R$ 12 bilhões para o …

Em leitura do seu parecer do Orçamento de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, nesta quinta-feira, 20, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) afirmou que o seu parecer preserva mais de R$ 60 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Preservamos os investimentos estratégicos em infraestrutura, …

A Câmara dever votar nesta quarta-feira, 26, projeto que altera o Estatuto do Desarmamento. Na véspera da sessão, foi incluído no projeto artigo que buscava anistiar pessoas com armas registradas de crimes. A alteração chegou a ser comemorada por parlamentares bolsonaristas. Mas uma pressão do governo do presidente Luiz Inácio …

O relator do projeto conhecido como “Acredita Exportação”, Jonas Donizette (PSB-SP), ampliou benefícios fiscais a exportadores com a inclusão de determinados serviços em regimes aduaneiros especiais, segundo parecer divulgado nesta terça-feira, 25. Conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) havia antecipado, a proposta partiu …

O relator do projeto de lei complementar nº 210/2024 no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), rejeitou todas as 25 emendas que até o momento haviam sido sugeridas pelos senadores ao texto, na sessão do plenário desta quinta-feira, 19. O PLP compõe o pacote fiscal do governo federal e cria “reforços” ao …

O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou nesta terça-feira (17) que o Congresso Nacional está pronto para votar o Orçamento ainda nesta semana, mas criticou a falta de celeridade do governo na apresentação do pacote de corte de gastos. “O Congresso …

O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), indicou neste domingo, 15, que a Casa rejeitará o desconto na alíquota sobre saneamento colocado no projeto pelo Senado. Ele deu a declaração a jornalistas depois de reunião com outros deputados envolvidos nas discussões e com o secretário …

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, disse neste domingo, 15, que trabalhará para respeitar a trava de 26,5% para a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), depois que o projeto passou pelo Senado e agora retorna para nova análise dos deputados. …

O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que o grupo de trabalho na Casa vai se reunir no domingo, 15, para discutir as mudanças realizadas no Senado, com o parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM). A votação em plenário, segundo ele, pode …

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou uma complementação de voto ao seu parecer nesta quarta-feira, 11, em que prevê que caberá a uma futura lei complementar estabelecer, em rol taxativo, os medicamentos relacionados às linhas de cuidado. Segundo ele, a mudança ocorre “de sorte a …