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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (5/9), perto do fim da tarde, o julgamento de norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que devolve parte dos resíduos tributários acumulados na cadeia da exportação. A ação …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que tem como objetivo devolver parte dos resíduos tributários acumulados na produção de bens para exportação. Ele é …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar no período da tarde desta quinta-feira (5/9), uma norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que tem como objetivo devolver parte dos resíduos tributários acumulados na produção de bens …

A indústria automobilística vai levar ao Ministério da Economia, nas próximas semanas, estudo que prevê potencial de exportar de 800 mil a 1 milhão de automóveis além do previsto atualmente caso a alíquota de desconto do programa Reintegra seja ampliada de 0,1% para 10%. A reivindicação é o novo foco …

Exportadores brasileiros reclamam das constantes alterações de alíquotas no programa Reintegra, regime que devolve de 0,1% a 3% da receita com exportação como forma de compensar o pagamento de impostos na cadeia de produção. Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que, apesar de 66% das empresas considerarem que …

As siderúrgicas brasileiras estão levando à Justiça a redução da alíquota do reintegra de 2% para 0,1%, medida tomada pelo governo após a greve dos caminhoneiros. O Instituto Aço Brasil (IABr), inclusive, questionará o Supremo Tribunal Federal (STF), o que deverá ocorrer dentro de dez dias, destacou o presidente executivo …

A possibilidade de o governo federal rever o programa Reintegra, que dá incentivo fiscal para os exportadores, preocupa a indústria. Em nota divulgada nesta quarta-feira, 30, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirma que a possibilidade de o programa não ser renovado colocará em risco o crescimento das exportações brasileiras …

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 29, traz publicado decreto que mantém a alíquota do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) em 2% até 31 de dezembro de 2018. A medida foi anunciada este mês pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, dentro …

O presidente da Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, se encontrou nesta sexta-feira, 29, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para pedir apoio da equipe econômica para a normalização do crédito às empresas e o retorno do Reintegra para as companhias exportadoras como forma …