Tag Archives: regularizar

Eleitoras e eleitores têm até 8 de maio, menos de quatro meses, para tirar a primeira via do título ou regularizar a situação eleitoral e votar no pleito municipal de outubro. O alistamento dos jovens que completam 16 anos até o 1º turno e desejam comparecer às urnas em 2024, …

O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), serve como um documento de identificação dos cidadãos brasileiros. O número do CPF é único e definitivo para cada um e é atribuído pela Receita Federal, órgão responsável por gerenciar o banco de dados com essas informações. Muito utilizado em diversas circunstâncias do dia …

O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública para que o Ministério da Saúde normalize a aquisição e posterior distribuição de imunoglobulina humana no Sistema Único de Saúde (SUS). O abastecimento da medicação está irregular desde 2019, quando o contrato com um fornecedor nacional foi descontinuado. Usado em pacientes …