Tag Archives: registros

Registros de imóveis crescem 11,3% no 1º trimestre

Os negócios imobiliários na cidade de São Paulo continuam recuperando fôlego e cresceram 11,3% no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. Foram registradas 24.957 ações de compra e venda no primeiro trimestre de 2019. Nos últimos 12 meses, a alta foi de 15% ante …

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Procuradoria quer barrar novos registros de armas no Maranhão

O Ministério Público Federal no Maranhão, por meio da Procuradoria da República no município de Imperatriz, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que o Decreto 9785/2019 seja “suspenso integralmente e, da mesma forma, os atos decorrentes de seus efeitos” – mais especificamente a emissão de Certificado de …

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Portaria do Ministério da Justiça disciplina retomada de registros sindicais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública editou portaria que retoma a tramitação de pedidos de registro sindical. Suspensa há dez meses, a análise desses processos era, até o ano passado, uma atribuição do Ministério do Trabalho, que foi extinto por medida provisória no primeiro dia do governo de Jair …

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Pró-Memória de São Caetano recebe exposição ‘Registros’

Nesta terça-feira (26), às 19h30, a Fundação Pró-Memória de São Caetano apresenta a exposição Registros – Aquarelas de Gladys Maldaun. A mostra reúne 51 obras da artista paulistana, que em mais de 60 anos de atividade participou de exposições no Brasil e Exterior com pinturas em aquarela caracterizadas por luminosidade, …

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TRF-1 decide se produtora de cigarros devedora deve ter registro suspenso

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deve retomar, na tarde desta terça-feira, 30, o julgamento de um recurso apresentado pela fabricante de cigarros e American Blend Tobaccos contra a sentença que autorizou a Fazenda Nacional a cancelar o seu registro especial, em razão de uma dívida tributária não …

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Estado de São Paulo tem 109 registros de má-formação

Embora apareça nas estatísticas do Ministério da Saúde com apenas 18 casos de microcefalia, o Estado de São Paulo já registrou, desde novembro, o nascimento de 109 bebês com a má-formação, segundo dados da Secretaria Estadual da Saúde. O número é quase três vezes maior do que a média de …

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País recebe 120 registros por ano de disputa internacional por guarda de menores

A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) registra, por ano, uma média de 120 novas solicitações de cooperação jurídica em relação à subtração internacional de menores e regulamentação do direito de visitas. Estão acumulados, atualmente, 376 pedidos em tramitação. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 19, durante lançamento da cartilha Disputa …

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