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A edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 1, trouxe o detalhamento da divisão das responsabilidades que eram do antigo Ministério do Trabalho – pasta extinta por Jair Bolsonaro. As atribuições que envolvem maior volume de recursos – como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço …

O Ministério do Trabalho recebeu cerca de 600 denúncias com suspeitas sobre registros sindicais nos últimos meses. Desses casos, 304 já foram examinados e tiveram algum tipo de correção no cadastro e outros 40 seguem em investigação. Apesar do esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal nos processos para abertura …

O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, determinou à corregedoria do órgão a instauração de correição extraordinária nos processos relativos a requerimentos de registro sindical. Pela medida, servidores da pasta poderão ser convocados para a apuração de possíveis irregularidades nesses casos. A determinação, publicada em portaria no Diário Oficial …

O Ministério do Trabalho resolveu suspender, por 30 dias, “todas as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registro sindical”, que são executados pela Secretaria de Relações do Trabalho da pasta. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo titular …

O Ministério Público Federal vai ajuizar nos próximos dias ação contra integrantes da cúpula do Ministério do Trabalho por supostas ilegalidades na liberação de sindicatos. Conforme investigação recém-concluída sobre o caso, à qual a reportagem teve acesso, o secretário das Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante de Lacerda, e membros de …