Tag Archives: regime

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que autoriza a licitação dos blocos de Itaimbezinho, Ametista, Ágata, Mogno, Jaspe, Amazonita, Safira Leste, Safira Oeste, Citrino, Larimar e Ônix no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de partilha de …

O relator do Projeto de Lei 528/2021, que vai regular o mercado de crédito de carbono no Brasil, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), informou que uma nova audiência pública do texto que está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deve ser aberta em 9 de setembro, e deverá ter …

O presidente sírio, Bashar Assad, atacou na quinta-feira, 29, um antigo reduto da oposição com mísseis e disparos de artilharia em uma tentativa de esmagar um levante no berço da insurgência contra o regime que levou a uma década de guerra civil. Deraa al-Balad e seus arredores, um distrito da …

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta terça-feira (20) que o avanço do regime de autorização de ferrovias em leis estaduais torna mais urgente a necessidade de o governo editar uma Medida Provisória (MP) para liberar o modelo em âmbito federal. Freitas destacou que esse regime já vem …

O Estado do Rio entregou o pedido formal de adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para o Ministério da Economia na terça-feira, 25, informou a Secretaria estadual de Fazenda. O pedido foi entregue pelo secretário estadual de Fazenda, Nelson Rocha, anunciado no cargo no início deste mês, dias …

O Estado do Rio de Janeiro vai pedir adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), regulamentado na terça-feira, 20, pelo Decreto 10.681. A adesão ao novo Regime poderá proporcionar um alívio no caixa do estado superior a R$ 4,5 bilhões só este ano, informou a Secretaria Estadual da Fazenda. …

O professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP) Pedro Roberto Jacobi afirmou que a mudança do regime de chuvas inviabiliza os piscinões. “Os eventos extremos demandam que a manutenção urbana seja cada vez mais importante e que os rios e os fluxos hídricos tenham …

A proposta de reforma administrativa do governo vai criar cinco novos tipos de vínculos para servidores públicos, apenas um deles com garantia de estabilidade no cargo após três anos. O texto mantém a previsão de realização de concursos públicos, mas também vai permitir ingresso por seleção simplificada para alguns vínculos. …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste de 6,84% nas receitas das hidrelétricas que operam em regime de cotas. A Receita Anual de Geração (RAG) das hidrelétricas será elevada em 6,84% para o ciclo entre 1º de julho de 2020 e 30 de junho de 2021. De …

O governo avalia contratar novos servidores pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para que somente depois de um prazo, que pode ser de 10 anos, eles atinjam estabilidade no cargo, apurou o jornal O Estado de S.Paulo. A medida em estudo deve fazer parte da “agenda de …