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A primeira fase da regulamentação da reforma tributária aprovada em 2023 chega a uma semana decisiva com uma série de indefinições. A chamada Comissão de Sistematização (Cosist), que vai coordenar os 19 grupos técnicos sobre o tema, iniciou uma força-tarefa com o objetivo de concluir as propostas antes da Páscoa. …

Há 83 anos, delegados de polícia, advogados, professores de direito penal e membros do judiciário trabalham com base na mesma lei que, apesar ter sido alvo de ajustes aqui e ali ainda preserva os mesmos princípios da lei aprovada em 1940. A cada novo crime brutal ou soltura de preso condenado se volta a falar sobre mudanças no Código Penal Brasileiro, são clamores por penas mais duras, por mudança na maioridade penal e atualizações, como a que ocorreu neste ano com a introdução dos crimes de bullying e ciberbullying. Uma proposta de reforma do código aguarda apreciação no Senado Federal deste 2012 e sequer tem ainda um relato. Especialistas ouvidos pelo RD explicam as mudanças pelas quais o código passou e também falam da necessidade ou não de mudanças.

A reforma da infraestrutura da sede da Sajea (Sociedade Amigos do Jardim do Estádio e Adjacências), em Santo André serão entregues na próxima segunda-feira (26/02). A entidade contou com o apoio do governo do Estado para a instalação do novo piso da quadra onde treina o Santo André Futsal e …

Nesta terça-feira (23/01), será realizada a cerimônia da assinatura da ordem de serviço para início da reforma do Espaço da Economia Solidária de Mauá, a partir das 10h, na rua Oscarito, 845, no Jardim Sônia Maria. A iniciativa integra o Programa Mauá Empreendedora, da Prefeitura de Mauá, por meio da …

A reforma do entorno do calçamento do Terminal Itapeva, realizada pela Prefeitura de Mauá, acaba de entrar na fase final. Além disso, as calçadas da região de comércio no entorno também estão sendo readequadas, e a previsão é que essa nova etapa de obras tenha duração de 60 dias. A …

A primeira-ministra da França Elisabeth Borne renunciou ao posto nesta segunda-feira, 8 seguindo uma possível reformulação do gabinete ministerial do presidente Emmanuel Macron, que se reuniu com ela no domingo. O mandatário elogiou o trabalho de Borne no cargo em sua conta na rede social “X”, e disse que o …

Etapa da reforma do Hospital de Clínicas (HC) foi entregue nesta quinta-feira, 4 de janeiro. Estão prontos e com aspecto de novos, os 30 leitos de enfermaria da ala norte do 6º andar. Entre as melhorias implantadas estão a troca completa de todo o piso e contrapiso, e instalação de nova manta vinílica e revestimentos. O investimento foi de aproximadamente R$ 4 milhões.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a estrutura tributária brasileira ficará “mais justa, sustentável e simples”. Em texto publicado no Twitter, ela parabenizou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a equipe da pasta pelo trabalho para a aprovação da reforma. “Com a reforma tributária, o governo …

As prefeituras do ABC esperam arrecadar em 2024, segundo as leis orçamentárias, R$ 19.951.085.780,00, montante 9,12% superior aos orçamentos de 2023. Também acima da inflação deste ano cujas previsões estão abaixo de 5%. Mas na região as cidades se dividem em mais pessimistas, pois preveem orçamento apenas um pouco maior ou até menor, casos de Diadema e Mauá; e aquelas que projetam orçamento mais robusto, até mais que 10% acima das finanças de 2023.

Flávio Roscoe, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), afirma que a inclusão na reforma tributária de novos setores beneficiados com alíquotas reduzidas e da “extração mineral no imposto seletivo, por aumentarem os custos da indústria, serão repassados para o consumidor”. Apesar dessa perspectiva, ele diz …