Prefeito de Santo André busca uma das 13 vagas destinadas aos filiados à Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai unificar o ICMS (imposto estadual) com o ISS (imposto municipal). Porém, uma disputa pelo modelo de escolha junto A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pode atrasar o debate. Segundo o cronograma da reforma tributária, a eleição ocorre no dia 16 de abril e a posse do conselho no dia 16 de maio
Leia maisPacheco deixa presidência do Senado, defende produtividade do Congresso e mira governo de Minas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deixa o cargo após as eleições do Congresso neste sábado (01/02) e tem o governo de Minas Gerais na mira. Em entrevista coletiva antes da sessão que definirá o novo chefe da Casa Alta, o senador disse que “evidentemente” ser governador de Minas …
Leia maisPacheco fala em manter emendas com ‘critérios’ e diz que eficiência do gasto deve ser discutida
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que, após a aprovação da Reforma Tributária, é “inevitável” que o Congresso se dedique a discutir a qualidade e eficiência do gasto público, o que inclui as emendas parlamentares. “E isso obviamente significará ajustes e modificações no sistema de gastos públicos, inclusive …
Leia maisCLP: Veto presidencial que contraria plataformas de e-commerce garante equidade tributária
O Centro de Liderança Pública (CLP) fez uma avaliação positiva do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um dispositivo legal da reforma tributária que isentaria os marketplaces da responsabilidade de arcar com eventuais diferenças no recolhimento do IBS, o imposto sobre valor agregado que vai substituir tributos …
Leia maisHaddad: oposição diz que País terá maior alíquota do mundo, mas a que conta é a alíquota média
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (17/1), que, apesar de a oposição afirmar que o Brasil terá a maior alíquota do mundo após a regulamentação da reforma tributária, o que vale de fato é a alíquota média. Segundo ele, o País terá uma alíquota média equivalente à …
Leia maisHaddad diz que continua ministro até 2026, mas ressalta que atribuição que é do presidente
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que pretende continuar no cargo até 2026. Ele concedeu entrevista à CNN Brasil nesta sexta-feira (17/1). “Eu sim, mas é uma atribuição que não é minha. Não posso dizer uma coisa que compete ao presidente”, disse. Haddad argumentou que sua profissão é professor, …
Leia maisLula tira da reforma tributária isenção de imposto seletivo sobre exportação de bens minerais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou da regulamentação da reforma tributária trecho que proibia a cobrança do Imposto Seletivo sobre exportações de bens minerais – o artigo era mais abrangente que isso, mas o efeito prático é só sobre esses produtos. O Imposto Seletivo é uma tributação adicional …
Leia maisTexto da reforma tributária aprovado pelo Congresso está, em essência, mantido, diz Appy
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta quinta-feira, 16, que os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de regulamentação do novo sistema de impostos mantém a essência do que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Ele deu a declaração em entrevista a jornalistas depois …
Leia maisReforma tributária: não há prazo para envio do projeto sobre Imposto Seletivo, diz Appy
O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse nesta quinta-feira, 16, que o envio do projeto de lei com as alíquotas do Imposto Seletivo “deve ocorrer nos próximos meses, mas não tem prazo ainda”. Appy disse que o governo estabelecerá as alíquotas de cada item que terá incidência do …
Leia maisAlíquota padrão de 28% é projeção, afirma Bernard Appy
O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse que a estimativa de que a alíquota padrão seja na casa de 28% se trata apenas de uma “projeção”. “A projeção dos dados que temos hoje aponta para alíquota de 28%, não quer dizer que será essa”, disse, em entrevista coletiva …
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