Tag Archives: reforma trabalhista

Cinco meses após o fim do imposto sindical, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, sindicatos de todo o País têm conseguido liminares na Justiça para manter a contribuição, que é uma de suas principais fontes de receita. Segundo levantamento online feito por advogados de associações de trabalhadores, …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta quarta-feira, 14, que a Medida Provisória 808 – que faz ajustes na reforma trabalhista – pode caducar em breve, se não houver um esforço do governo para que ela seja aprovada pelo Congresso. Maia disse que a tramitação da MP está …

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou às 14h59 – com 29 minutos de atraso – a sessão para debater a atualização de súmulas com base nas novas regras da reforma trabalhista. Na sessão, os ministros do Tribunal avaliarão a proposta da Comissão de Jurisprudência que entende que …

Em carta de demissão divulgada nesta quarta-feira, 27, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que a reforma trabalhista “quebrou” com 75 anos de imobilismo e colocou o “Brasil ao lado das nações mais desenvolvidas do mundo”. O documento faz uma espécie de balanço de sua passagem pelo cargo. Nogueira …

O juiz Francisco Pedro Jucá, da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP), condenou uma mulher a indenizar a pagar R$ 15 mil dos honorários advocatícios e custas processuais da Falcon Distribuição, aonde trabalhou. Ela acionou a empresa na Justiça requerendo reintegração após ser demitida. A decisão que onerou …

Para o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região, em São Paulo, Elizio Perez, ao contrário do que argumenta quem defende a reforma trabalhista, o novo texto gera mais dúvidas e inseguranças do que antes dela. O magistrado, que reverteu a demissão em massa de trabalhadores de um …

Um dos idealizadores da reforma trabalhista, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná Marlos Melek estima que a reforma ainda demore cerca de dois anos para ser assimilada tanto pela sociedade quanto pelos magistrados. Ele rebateu as críticas de que o texto foi aprovado em um período curto …

O Grupo Pão de Açúcar (GPA) pode testar em algumas de suas lojas a jornada de trabalho de 12 por 36 horas, que passou a ser aceita com a reforma trabalhista. A jornalistas, o presidente da companhia, Ronaldo Iabrudi, afirmou no entanto que a empresa “olha com muita cautela e …

As mudanças ocorridas com a aprovação da Reforma Trabalhista, que entraram em vigor em 11 de novembro, devem favorecer as contratações esporádicas dentro de contrato de trabalho intermitente, modalidade criada com a nova lei. Com isso, em dezembro, mês marcado por festas e comemorações, o Sehal (Sindicato das Empresas de …

A estrutura sindical reúne cerca de 300 mil trabalhadores em todo o País, segundo o Dieese. Desse total, 115 mil são funcionários diretos e o restante presta serviços às entidades.