Tag Archives: reforma trabalhista

México: Câmara aprova projeto de reforma trabalhista por 417 votos a 1

A Câmara dos Deputados do México aprovou um projeto de reforma trabalhista nesta quinta-feira que capacita os sindicatos a barganhar mais efetivamente em nome dos trabalhadores e acaba com um dos últimos obstáculos do país à ratificação do Acordo EUA-México-Canadá (USMCA, na sigla em inglês), que pretende substituir o antigo …

Leia mais

CNT vai ao supremo por limite de indenizações da reforma trabalhista

A Confederação Nacional do Transporte ajuizou nesta sexta, 08, no Supremo, solicitação para ingressar como amicus curiae nas ações diretas de inconstitucionalidade 5870 e 6069 em defesa da Reforma Trabalhista e, principalmente, ‘em defesa do limite estabelecido para indenizações extrapatrimoniais, aquelas motivadas por dano moral, estético ou existencial’. Amicus curiae, …

Leia mais

Governo acentuará ‘conquistas’ da reforma trabalhista, diz secretário

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, comemorou nesta quarta-feira, 23, o resultado positivo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) em 2018 e reforçou que o novo governo pretende aprofundar a reforma trabalhista neste ano. “O governo atual vai acentuar as conquistas …

Leia mais

Raquel Dodge aponta inconstitucionalidade em trechos da reforma trabalhista

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF)diversos pareceres nos quais se manifesta pela inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os principais pontos analisados estão a necessidade de prévia recomendação médica para o …

Leia mais

Comércio economiza R$ 1 bi com reforma trabalhista

As empresas do comércio economizaram neste ano, até agosto, R$ 748,7 milhões em indenizações aos empregados por causa da reforma trabalhista, que entrou em vigor há exatamente um ano, no dia 11 de novembro de 2017. Até o fim deste ano, essa redução de gastos pode chegar a quase R$ …

Leia mais

Mudanças na relação de trabalho obrigam sindicatos a se reinventarem

Levantamento feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e divulgado nesta quinta-feira (08/11) aponta para a queda da Taxa de Sindicalização no país. O estudo, feito com base em dados de 2017, mostra que apenas 14,4% dos trabalhadores brasileiros são sindicalizados, a menor taxa desde 2012, e que …

Leia mais

OAB São Caetano abre discussões sobre a Reforma Trabalhista

A OAB de São Caetano – 40ª Subseção reunirá advogados que atuam com o Direito Trabalhista e estudantes no dia 24 de outubro. A partir das 19h, a Casa dos Advogados, localizada na Estrada das Lágrimas, dará sequência ao programa de palestras que visa esclarecer e trazer entendimentos sobre a …

Leia mais

Em reunião com CNBB, Haddad promete revogar reforma trabalhista e teto de gastos

O candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad, esteve nesta quinta-feira, 11, na Conferência Nacional dos Bispos (CNBB), em Brasília, reunido com o secretário-geral da instituição, Dom Leonardo Steiner, para ouvir as demandas dos católicos e se comprometer com a entidade, caso seja eleito. “Dom Leonardo reiterou nota …

Leia mais

Em novo vídeo, Temer direciona ataques a Haddad e defende reforma trabalhista

Dando continuidade à série de ataques que tem feito a seus detratores, o presidente da República, Michel Temer, publicou novo vídeo em suas redes sociais, desta vez com críticas ao ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, candidato a vice-presidente na chapa do PT. Temer ironiza a situação do petista, que …

Leia mais

‘Temos que melhorar a reforma trabalhista, não revogá-la’, diz Alvaro Dias

O candidato do Podemos à Presidência da República, Alvaro Dias, defendeu nesta sexta-feira, 24, mudanças na reforma trabalhista aprovada pelo governo do presidente Michel Temer, mas disse que não irá revogá-la. “A legislação trabalhista tem que ser cada vez mais aprimorada, não podemos fazer uma contra o trabalhador. Temos que …

Leia mais