O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 13, traz publicada a Emenda Constitucional 103, que altera o sistema de previdência social do País e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Trata-se da Reforma da Previdência, que foi promulgada na terça-feira, 12, pelo Congresso Nacional em sessão solene com …
Leia maisCongresso conclui sessão de promulgação da reforma da Previdência
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (12) a reforma da Previdência, que mexe no sistema de aposentadorias no País. A sessão foi realizada sem a presença do presidente Jair Bolsonaro e de ministros do governo. Ao discursar, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-AP), não citou Bolsonaro. Maia apontou que …
Leia maisSem Bolsonaro, Alcolumbre e Maia assinam promulgação da reforma da Previdência
Sem a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de ministros do governo, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira, 12, a reforma da Previdência. A promulgação foi assinada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em sessão solene do Congresso no plenário do …
Leia maisFitch: ‘Vemos mudanças significativas, mas precisamos de reforma e crescimento’
O diretor executivo da agência de rating Fitch, Rafael Guedes, afirmou que a aprovação da reforma da Previdência era necessária, mas não suficiente para mudar a nota do Brasil, que está em perspectiva estável e só deve ter revisão entre 18 e 24 meses. “Sem dúvida a gente está vendo …
Leia maisPEC paralela deve ser votada dia 6 na CCJ e semana que vem no plenário, diz líder
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que a PEC paralela deve ser votada nesta quarta-feira, 6, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e semana que vem no plenário da Casa. A proposta inclui Estados e municípios na reforma da Previdência e promove outras …
Leia maisGuedes: reforma é melhor com potência fiscal de R$ 800 bi e ajuste em Estados
Ao entregar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, no fim desta manhã desta terça-feira, 5, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou também que é melhor a reforma da Previdência aprovada com …
Leia maisAlcolumbre diz esperar votação de PEC Paralela em 2 turnos na quarta-feira, 6
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta terça-feira, 5, que espera que a PEC Paralela, que inclui Estados e municípios na reforma da Previdência, seja aprovada na quarta-feira, 6, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa. A partir disso, ele afirmou,em entrevista à Globo News, que …
Leia maisMembros do Copom enfatizaram relevância da aprovação da reforma da Previdência
Na ata do último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, divulgada nesta terça-feira, 5, os membros do colegiado “enfatizaram a relevância da aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional, mas reforçaram a importância da continuidade do processo de reformas e ajustes que gerem sustentabilidade da …
Leia maisComissão rejeita destaque do PSOL que estendia gratificação a todos os militares
A Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência dos militares rejeitou no período da tarde desta terça-feira, 29, um destaque apresentado pelo PSOL que estendia o aumento de gratificação a todos os militares e acabava com a diferenciação por cursos e qualificações. Esse foi o ponto que gerou maior …
Leia maisComissão abre sessão para votar destaques à reforma da Previdência dos militares
A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a reforma da Previdência dos militares abriu na tarde desta terça-feira, 29, a sessão que analisará quatro destaques ao texto principal, aprovado na semana passada. Os destaques podem modificar pontos do projeto base se forem aprovados. Os destaques tratam principalmente da …
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