Essa frase, repetida como um mantra cínico por quem observa de longe, reflete uma visão simplista, quase cruel, de um trabalho que exige coragem, sacrifício e fé. Para quem veste uma farda, carrega um distintivo no peito ou se posiciona na linha de frente, o trabalho nunca é apenas “enxugar …
Leia maisCadastro Nacional de Pedófilos é passo decisivo na prevenção dos crimes
*Por Raquel Gallinati A sanção da lei nº 15.035/2024, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, representa um marco na proteção contra crimes sexuais no Brasil. Traz avanços significativos no fortalecimento da segurança das vítimas e na prevenção de novos casos. Esta legislação modifica o Código Penal …
Leia maisViolência contra mulher continua justificada e a culpa é do útero e da histeria
Estamos em novembro, mês marcado pela campanha dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, que começa oficialmente no Brasil no dia 20. Mulheres enfrentam diversas formas de violência, que muitas vezes são justificadas, ignoradas ou até normalizadas pela sociedade.
Leia maisReestruturação ou centralização? A nova PEC e o futuro da segurança no Brasil
Por Raquel Gallinati e Raphael Zanon A PEC da Segurança Pública representa, de fato, uma tentativa de reformular a atuação federal, mas deixa em aberto questões essenciais sobre a sustentabilidade dessas medidas sem um suporte robusto das forças estaduais e sem um investimento social consistente e eficaz. A recente Proposta …
Leia maisPEC da Segurança Pública: ameaças ao Pacto Federativo e à Ordem Constitucional
Por Raquel Gallinati Em meio ao debate sobre segurança pública no Brasil, surgem propostas que, em vez de fortalecerem o sistema, desvirtuam atribuições legais e ameaçam a estabilidade das forças de segurança. A pesquisa “Avaliação da Segurança Pública no Brasil e Opinião sobre a PEC da Segurança”, conduzida pelo Instituto …
Leia maisAnielle não foi vítima de assédio sexual
Por Raquel Gallinati Recentemente, surgiu uma discussão em torno da ministra Anielle, levantando a hipótese de que ela teria sido vítima de assédio sexual. No entanto, ao analisarmos o caso à luz do Código Penal Brasileiro, mais especificamente o Art. 216-A, é importante esclarecer que a situação em questão não …
Leia maisO complexo desafio de combater a violência contra a mulher no Brasil
Por Raquel Gallinati A violência contra a mulher no Brasil é um fenômeno complexo, originado de múltiplas causas que demandam ações intersetoriais tanto da sociedade quanto do Poder Público. Esse tipo de violência não se limita às agressões físicas visíveis, como equimoses, edemas ou fraturas, mas engloba também uma vasta …
Leia maisLei Maria da Penha é alterada para garantir sigilo de vítimas nos processos judiciais
Por Raquel Gallinati Foi sancionada a Lei nº 14.857 de 2024 que altera a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), com o objetivo de garantir o sigilo do nome das vítimas nos processos judiciais que envolvem crimes de violência doméstica e familiar contra …
Leia maisA inércia do Sistema Único de Segurança Pública: Um Desafio à Integração Nacional
Por Raquel Gallinati Desde a criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) em 2018, pela Lei nº 13.675, o Brasil deu um importante passo em direção à integração das instituições de segurança pública. O SUSP, cujo órgão central é o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é composto por …
Leia mais‘Câmera corporal nos policiais é medida inócua e sem embasamento técnico’
Por Raquel Gallinati - Focar na câmera corporal como solução para os problemas da segurança pública no Brasil desconsidera fatores empíricos, como a redução da neutralização dos criminosos, que agora se mostram mais violentos e persistentes. Além disso, os desdobramentos negativos desse protocolo incluem a possível ingerência indevida na vida privada de terceiros e dos próprios policiais, levantando questionamentos sobre o uso de áudios e imagens como meio probatório.
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