Tag Archives: rádios comunitárias

O presidente Jair Bolsonaro bateu o recorde de liberações de rádios comunitárias nesta década. Entre março e abril, ele enviou ao Congresso autorizações para o funcionamento de 440 estações comunitárias nos rincões e periferias do País, parte delas renovação de emissoras que já estão no ar. A quantidade supera as …

O Plenário do Senado aprovou projeto, nesta terça-feira, 10, que aumenta a potência máxima de transmissão e o número de canais disponíveis para rádios comunitárias. O projeto de autoria do senador Hélio José (Pros-DF) recebeu duras críticas das emissoras comerciais e agora o texto segue para a Câmara dos Deputados. …

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) divulgou ontem nota em que critica a tramitação de dois projetos de lei no Senado, que alteram a legislação para beneficiar as rádios comunitárias. Um deles foi incluído na pauta da Casa da próxima terça-feira e propõe o aumento do …

Por 7 a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira, 16, o veto previsto na legislação ao “proselitismo de qualquer natureza” na programação de rádios comunitárias. Na prática, a partir de agora, essas rádios ficam autorizadas a tentar converter seus ouvintes em prol de uma determinada causa, ideologia …