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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira, 5, que a meta da pasta é publicar até o fim do mês toda a regulamentação do Mover, o programa que prevê R$ 19,3 bilhões, até 2028, na produção de carros mais seguros …

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira publica a lei que estabelece condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem, o free flow, ou o chamado pedágio sem cancelas em que o usuário paga somente pelo trecho percorrido. O texto, …

A Medida Provisória 1.007, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Economia, no valor de R$ 98,270 milhões, foi publicada nesta segunda-feira, 5, no Diário Oficial da União. A MP foi anunciada na última sexta-feira (2) pelo Palácio do Planalto e os recursos serão destinados à compra de …

O governo federal editou a Medida Provisória 1.000 que institui o auxílio emergencial residual, a ser pago em até quatro parcelas, até o dia 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 300,00. A MP está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3. Também foi publicada a …

Sessenta anos depois da publicação original de Quarto de Despejo – Diário de uma Favelada (1960, pela Francisco Alves), a obra de Carolina Maria de Jesus (1914-1977) é, enfim, contemplada por uma grande editora brasileira (a Companhia das Letras), cujo projeto – finalmente – prevê o trabalho, até então inédito …

A Medida Provisória que aumenta a remuneração da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal foi publicada nesta terça-feira, 26, em edição extra do Diário Oficial da União. As categorias terão um reajuste de 8% a 25% a um custo de R$ 505 …