Tag Archives: Promotoria

Em denúncia entregue à Justiça, o Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou que o policial reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Elcio Vieira de Queiroz demonstraram “abjeto e repugnante desprezo pela vida”. Os dois foram presos nesta terça-feira, 12, pelos homicídios qualificados da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de …

A Promotoria de Justiça de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, apresentou denúncia criminal contra 36 acusados de ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa criada nos anos 1990 em prisões paulistas e cuja ação se espalhou por todo o País. A denúncia é resultado da Operação …

O Ministério Público de Goiás ajuizou uma ação civil pública contra o ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) por improbidade administrativa. A promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, da 50ª Promotoria de Goiânia, aponta que a renúncia fiscal de R$ 1,3 bilhão não atendeu requisitos formais da Lei de …

O promotor Marcelo Milani, do Ministério Público de São Paulo, incluiu duas empresas no inquérito que apura supostas irregularidades no viaduto da Marginal Pinheiros que cedeu em novembro do ano passado provocando transtornos para os paulistanos. Milani incluiu a Firpavi Construtora e Pavimentadora – em recuperação judicial – e a …

O Ministério Público arquivou as investigações sobre suposto pagamento de propinas na licitação bilionária da Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação de São Paulo. O caso envolve a ex-diretora do Departamento de Iluminação Pública (Ilume), Denise Abreu, alvo de buscas e apreensões sob a suspeita de receber vantagens indevidas para beneficiar …

Por meio do 3º promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, Geraldo Rangel de França Neto, o Ministério Público de São Paulo instaurou nesta segunda-feira, 4, um inquérito averiguar a situação das barragens no Estado que possuam alto potencial de risco ou alto dano potencial associado. Aberto tendo em …

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) protocolou na quinta-feira, 31, duas manifestações contra a liberação da ciclovia Tim Maia, onde o desmoronamento de parte da estrutura matou duas pessoas em abril de 2016, três meses após sua inauguração. A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa …

Em atendimento a uma Recomendação do Ministério Público do Maranhão, o município de Imperatriz decidiu não autorizar a realização do 1.º Imperafolia 2019 – carnaval fora de época – programado para o período de 15 a 17 de fevereiro, na Avenida Pedro Neiva de Santana. Com cerca de 260 mil …

O Ministério Público recebeu denúncia que versa sobre um suposto esquema de pagamento de propina a vereadores e representantes do Poder Executivo, em Santo André. A promotoria de Justiça tem em mãos planilhas que se referem a sete meses do ano de 2016, último ano da gestão Carlos Grana (PT). …

O Ministério Público de Goiás confirmou a apresentação da segunda denúncia, com novo pedido de prisão, contra João de Deus. Os promotores acusam o médium pelos crimes de estupro de vulnerável, contra quatro vítimas; e por violência sexual, contra uma pessoa. De acordo com os promotores, outras oito vítimas de …