RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Por um placar apertado, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu nesta segunda-feira, 21, rejeitar recurso apresentado pelo Grupo Globo contra medida preventiva que suspendeu o pagamento, pela emissora, de um bônus a agências de publicidade. Dos cinco conselheiros, três votaram a favor da empresa e dois de forma …
Leia maisMinistros do STF negam princípio da insignificância a pesca em locais proibidos
Decisões dos ministros Rosa Weber e Luiz Fux negaram a aplicação do princípio da insignificância (ou bagatela) a casos de pesca proibida em área de conservação ambiental. Em três habeas corpus impetrados no Supremo, a Defensoria Pública da União contestava entendimento do Superior Tribunal de Justiça e pedia a aplicação …
Leia maisProibida no Brasil, venda de cigarro eletrônico é feita em sites e nas redes
Proibida no Brasil, a venda de cigarro eletrônico – ou vape – ocorre sem controle na internet e no comércio popular das grandes cidades do País. Desde 2017, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada de 727 anúncios online do produto. Esse cigarro, comum na Europa e …
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