Tag Archives: proíbe

O conselho de Amsterdã votou a favor, na quinta-feira (20/07), de uma moção que deseja proibir que navios de cruzeiro atraquem no coração da cidade histórica. Esse é mais um passo dado na capital da Holanda para evitar as hordas de turistas que obstruem as ruas da cidade e também …

O governo da Polônia disse neste sábado que decidiu proibir temporariamente a importação de grãos e outros alimentos da Ucrânia, na tentativa de acalmar a crescente raiva dos agricultores poloneses, que dizem estar perdendo grandes quantias de dinheiro com o excesso de grãos ucranianos no mercado. O líder do partido …

Por mais um ano, cearenses não poderão aproveitar a tradicional “Festa da Virada”, no aterro da Praia de Iracema, em Fortaleza, por causa da pandemia de covid-19. A decisão foi confirmada e anunciada pelo Governador do Ceará, Camilo Santana, nesta sexta-feira (26). A proibição se estende a qualquer grande evento …

A prefeitura do Rio anunciou o retorno de algumas medidas restritivas para conter o novo avanço do coronavírus na capital fluminense. Após decisão conjunta com o governo do Estado, indústria, comércio e serviços terão de funcionar com escalonamento de horários. Áreas de lazer na zona sul estão suspensas, e veículos …

O governo de São Paulo sancionou, na última terça-feira, 1º, a Lei 17.301, que proíbe farmácias e drogarias de exigir o CPF do consumidor no ato da compra sem informar de forma adequada a finalidade do uso do documento. Geralmente a justificativa apresentada pelos estabelecimentos é a possibilidade de descontos. …

O Tribunal Constitucional polonês proibiu nesta quinta-feira, 22, o aborto em casos de má-formação grave do feto, uma das poucas formas que ainda eram previstas em uma restritiva legislação sobre o tema no país. A presidente do tribunal, Julia Przylebska, disse que a lei que estava em vigor era “incompatível” …

Com o objetivo de controlar uma segunda onda de casos do novo coronavírus na capital e que ameaça chegar ao interior, o governo de Cuba decidiu estender um pacote de medidas restritivas, que incluem um toque de recolher noturno e a proibição de viagens de Havana para outras províncias. As …

Uma liminar da Justiça do Rio proibiu a realização, na capital fluminense, de uma carreata que pediria o fim da quarentena no País. Uma multa de R$ 50 mil foi imposta aos organizadores do ato deste sábado, 28, caso eles prossigam com a ideia de seguir da Barra da Tijuca, …

A Austrália decidiu proibir a partir deste sábado, 1º, a entrada de estrangeiros que chegam ao país procedentes da China, como medida para lutar contra a propagação do novo coronavírus. “Apenas os cidadãos australianos, residentes australianos, tutores legais ou esposas serão autorizados a entrar no país a partir da China”, …

As autoridades da China anunciaram neste domingo uma proibição temporária ao comércio de animais selvagens, após o surto de coronavírus em Wuhan. Segundo as autoridades, quem desrespeitar a proibição, será punido “severamente”. As autoridades locais disseram que “fortalecerão as inspeções e as investigações e punirão àqueles que violarem as disposições”, …