Tag Archives: Programa Nacional de Desestatização

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28/7) publica decreto presidencial que qualifica no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND) a Autoridade Portuária de Santos S.A. e os serviços públicos portuários a ela relacionados “para fins de …

O governo federal incluiu nove unidades de conservação no Programa Nacional de Desestatização, o que permitirá a transferência, para a iniciativa privada, da execução de serviços públicos de apoio à visitação, conservação, proteção e gestão das unidades. A decisão consta de decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, publicado no …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, formalizou a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Programa Nacional de Desestatização. A decisão já havia sido anunciada em março pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CCPI) e nesta quarta-feira (14/4) foi confirmada em decreto publicado no Diário …

O governo federal incluiu a Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC) no Programa Nacional de Desestatização (PND), conforme decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. O ato acata recomendação feita pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). Segundo o governo, “o objetivo primordial da …

O Diário Oficial da União (DOU) traz publicadas nesta terça-feira (23/3) as resoluções do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (CCPI) que recomendam a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão pela …

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23/3) a resolução em que recomenda a inclusão da Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND), “para o início dos estudos necessários à estruturação do processo de capitalização dessa empresa”. O ato …

Investidores externos e internos colocam o pé no freio antes das decisões de política monetária no Brasil e nos Estados Unidos. Depois de fechar em queda de 0,72%, aos 114.018,78 pontos, o Ibovespa volta a cair, acompanhando os mercados de ações internacionais e o recuo do petróleo no exterior. No …

O governo decidiu incluir a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Programa Nacional de Desestatização (PND), etapa necessária para estudar alternativas para a estatal, como privatização ou liquidação (fechamento). De acordo com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a inclusão da EBC no PND converge para reordenar a posição …

O presidente Jair Bolsonaro excluiu a Eletrobras Participações (Eletropar) do Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão consta de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2). A retirada da estatal do plano de privatização do governo federal atende a uma recomendação do Conselho do Programa de …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou decreto que formaliza a inclusão do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) no Programa Nacional de Desestatização. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e acata recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República …