Tag Archives: processos

Renan entra como ‘3º interessado’ no processo contra decretos estaduais

A ação movida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas restritivas impostas pelos Estados para conter o avanço da pandemia tem um novo ator: o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, entrou como terceiro interessado no processo. Ele foi admitido como …

Leia mais

Nos EUA, Moderna inicia processo para poder comercializar vacina após a pandemia

A farmacêutica americana Moderna anunciou nesta terça-feira, 1, que iniciou o processo para autorização plena à comercialização de sua vacina contra a covid-19 junto ao Food and Drug Administration (FDA), a agência reguladora de alimentos e medicamentos dos Estados Unidos. O imunizante da Moderna tem sido usado no país sob …

Leia mais

Processo em BH decreta falência da MMX Sudeste

A MMX Mineração e Metálicos, empresa em recuperação judicial, informa que tomou conhecimento de decisão decretando a falência da sua controlada, a MMX Sudeste Mineração, nos autos do processo nº 2988666-18.8.13.0024, em trâmite na 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, que trata de sua Recuperação Judicial. Em fato …

Leia mais

Sputnik V diz que abrirá processo contra Anvisa por ‘espalhar informações falsas’

Em sua conta no Twitter, representantes da Sputnik V afirmaram que vão abrir um processo judicial contra a Anvisa pela difusão “intencional de informações falsas e imprecisas” sobre a vacina russa contra a covid-19. De acordo com a publicação, feita nesta quinta-feira (29/4) a decisão ocorre após a agência reguladora …

Leia mais

Presidente da Câmara do Rio aceita abertura do processo de cassação de Jairinho

O presidente da Câmara Municipal do Rio, Carlo Caiado (DEM), aceitou nesta terça-feira (27/4) dar início ao processo de cassação do vereador Dr. Jairinho, preso acusado de matar e torturar o menino Henry, de 4 anos, que era seu enteado. O caso está agora na Comissão de Justiça e Redação, …

Leia mais

Grupo LGBTQIA+ vai processar pastor que desejou a morte de Paulo Gustavo

O pastor José Olímpio, da igreja evangélica Assembleia de Deus de Alagoas, afirmou na semana passada que orava pela morte de Paulo Gustavo, que está internado com covid-19. Após a declaração, a Aliança Nacional LGBTI irá processar o evangélico pelo crime de homofobia e discurso de ódio. Em publicação no …

Leia mais

OAB pede a Aras que processe criminalmente Bolsonaro por má gestão da pandemia

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB) do Brasil enviou representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo que o presidente Jair Bolsonaro seja denunciado ao Supremo Tribunal Federal e responda criminalmente pela “péssima gestão” da pandemia da covid-19. A OAB imputa ao presidente os crimes de perigo para …

Leia mais

Alesp decide se abre processo contra Cury

Dois dias depois de o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) entregar a sua defesa prévia no caso de importunação sexual que corre na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa decide nesta quarta-feira, 10, se abre um processo de cassação. Em dezembro, …

Leia mais

PSL acatou abertura de processos que podem expulsar 20 deputados, diz Bozzella

O vice-presidente do PSL, deputado Junior Bozzella (SP), disse que a Executiva Nacional do partido acatou por unanimidade abrir processos contra 20 parlamentares, que podem ser expulsos da legenda. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 12, em reunião em Brasília. Essa não é a primeira vez que o PSL abre …

Leia mais

Após ser removida de servidores, Parler processa Amazon

Após ser tirada do ar, a rede social conservadora Parler iniciou nesta segunda-feira, 11, um processo judicial contra a Amazon. A gigante da tecnologia, que também hospeda sites, bloqueou o Parler por ser “incapaz de moderar as mensagens incitando a violência”. O site, com sede em Nevada (EUA), pediu a …

Leia mais