Tag Archives: processos

Os bancos credores da Atvos, empresas de açúcar e álcool da Odebrecht S.A., decidiram, em reunião realizada esta semana, dar sequência ao rito de execução das dívidas da empresa que está em recuperação judicial, disseram quatro fontes ouvidas pelo ‘Estadão/Broadcast’. Uma notificação foi enviada para a companhia e para o …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 30, que tentou mostrar aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) os impactos de qualquer interferência judicial sobre a venda de ativos por estatais brasileiras, em especial da Transportadora Associada de Gás (TAG) pela Petrobras. A corte julga nesta data a …

A 8ª Vara Cível de Guarulhos abriu mais dois processos administrativos disciplinares contra o ex-chefe do 1º Tabelionato de Notas da cidade Archimedes Gualandro Júnior. O ex-tabelião já foi condenado pela 8ª Vara e pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar uma multa de R$ …

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) inicia, nesta terça-feira, 14, o processo de transferência de seu acervo de processos do Arquivo do Ipiranga, na capital, para Jundiaí cidade do interior paulista. O processo envolve o transporte de 9,5 milhões de volumes, que vão encher 8 mil caixas por …

Duas barragens foram alvos de processos movidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Agência Nacional de Águas (ANA). A Cemig foi multada pela Aneel em R$ 122 mil, por causa de falhas encontradas na estrutura da barragem da usina hidrelétrica Queimado, instalada em Unaí (MG). A usina …

Um estudante do curso de Letras da Universidade Federal do Acre (UFAC) processou uma professora por “perseguição”, mas a Justiça acabou condenando o autor da ação por litigância de má-fé. Para o Juizado Especial Cível de Rio Branco, o aluno é o “real responsável pela perseguição” e deve indenizar a …

A Confederação Israelita do Brasil (Conib) e a Sociedade Israelita do Ceará (SIC) entregaram uma Representação Criminal contra o ex-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) à Procuradoria-Geral da Justiça na sexta-feira, 26, por declarações antissemitas. As entidades apresentaram um pedido de explicações ao Fórum Criminal para apuração da …

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) arquivou nesta quarta-feira, 24, processos contra seis bancos que investigavam contratos de exclusividade com órgãos públicos para oferta de crédito consignado. Na terça-feira, o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, adiantou que a tendência era que o conselho absolvesse …

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo para investigar Itaú e Rede depois de a credenciadora anunciar que vai zerar a taxa de antecipação para lojistas que tiverem conta no banco. O procedimento preparatório de inquérito administrativo foi aberto nesta quinta-feira, 18, pela superintendência-geral do órgão, que enviou …

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai julgar na próxima semana seis bancos dentro dos processos administrativos que investigam supostas infrações das empresas à ordem econômica no mercado de crédito consignado. Os casos abrangem Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, Caixa, Banrisul e BRB. Eles foram acusados de exigir exclusividade na …