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Com o o objetivo de simplificar processos, como facilitar a abertura e o fechamento de empresas em Rio Grande da Serra, representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turístico, Saúde, Finanças, Verde e Meio Ambiente e Obras e Planejamentos se reuniram nesta quinta-feira (25/7) para integrar os departamentos ao projeto VRE (Via Rápida …

O secretário Especial de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse que o governo federal retirou práticas “não muito” transparentes para a aprovação de projetos da Zona Franca de Manaus. Na reunião do Conselho de Administração da Zona Franca nesta quinta-feira, 25, com a presença do presidente Jair …

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou que concorda com a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de suspender investigações em andamento que utilizem dados financeiros e bancários compartilhados sem autorização judicial. A decisão atendeu ao pedido de um dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). “Pelo …

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de condicionar o compartilhamento de dados de órgãos do governo à prévia autorização judicial já provoca efeitos em casos em andamento na Justiça. Em Santa Catarina, advogados de investigados na Operação Alcatraz, que apura desvio de recursos públicos em licitações, …

O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aceitou uma proposta de acordo de Gunnar Pimentel, ex-presidente e diretor de Relações com Investidores da CCX Carvão da Colômbia, para extinguir sem julgamento um processo sancionador que o acusava de atuar em conflito de interesse durante sua gestão. Para encerrar o …

O pai de Britney Spears, Jamie, que responde pela tutela da cantora, processou por difamação o criador de um blog dedicado ela nesta quarta-feira, 26. A tutela foi uma medida legal concedida para supervisionar a vida pessoal e a carreira dela. A acusação é mais um esforço para acabar com …

O general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, disse nesta quinta-feira, 27, que está “analisando” processar quem o ofendeu. Santos Cruz era questionado por jornalistas se estudava entrar com processo por calúnia contra o escritor Olavo de Carvalho, que disse que o ex-ministro “não …

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) arquivou processo contra o Google que investigava conduta anticompetitiva da empresa. Outros dois processos foram arquivados pelo conselho na última sessão, há duas semanas. A tendência de arquivamento dos processos foi antecipada pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. …

Responsável pelos julgamentos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a 8ª Turma da Corte pode julgar o processo que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva referente ao sítio de Atibaia (SP) até o fim do ano. A previsão foi dada pelo presidente do …

Ao responder questionamentos sobre trecho de supostas mensagens que citam o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta quarta-feira, 19, que o caso que envolveu FHC nunca passou por suas mãos. “O caso não era meu, nunca passou pelas minhas mãos”, disse …