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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 12, para determinar a ampliação do foro privilegiado mesmo após autoridades deixarem o cargo, permitindo que deputados, senadores, ministros e outras autoridades sejam investigadas pela Corte em crimes praticados no exercício ou que tenham relação com o cargo. O …
Leia maisSupremo pode rever restrição de foro privilegiado depois de prisão de Brazão
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai voltar a discutir a partir desta sexta-feira, 29, no plenário virtual, o alcance do foro por prerrogativa de função, ou foro privilegiado. Desde 2018, a regra em vigor determina que o foro se aplica apenas aos crimes cometidos por autoridades durante o mandato e …
Leia maisForo privilegiado para Flávio Bolsonaro pode ser revisto, avalia advogada
A decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de enviar para a 2ª instância do Tribunal a investigação sobre o suposto esquema de rachadinha no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro, desrespeita uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e pode ser anulada. A jurista e …
Leia maisTraços marcantes tornaram Max von Sydow um intérprete privilegiado
Morto neste domingo, dia 8, aos 90 anos, o ator sueco Max von Sydow talvez seja mais conhecido do público por sua participação na série Game of Thrones, ou em filmes populares como O Exorcista. Ou por suas indicações ao Oscar por Pelle o Conquistador (1987) ou Tão Forte e …
Leia maisWeintraub esteve em reuniões que definem orçamento
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu lugar privilegiado nos momentos decisivos da divisão do bolo de recursos do Orçamento de 2020. Nas reuniões finais da Junta de Execução Orçamentária (JEO) para bater o martelo sobre o projeto de Lei Orçamentária do ano que vem, Weintraub participou como convidado e …
Leia maisSTF forma maioria para limitar foro privilegiado a crimes praticados no mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 23, para restringir a aplicação do foro privilegiado a deputados federais e senadores apenas nos casos em que os crimes investigados foram cometidos no exercício do cargo e em razão do cargo. Com sete votos proferidos, seis ministros tiveram este entendimento, …
Leia maisCCJ da Câmara começa a discutir PEC que acaba com foro privilegiado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara começou a discutir na manhã desta quarta-feira, 22, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado por prerrogativa de função em casos de crimes comuns. A proposta já foi aprovada no Senado e se …
Leia maisEu jamais pensei em ser ministro para ter foro privilegiado, diz Moreira Franco
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Wellington Moreira Franco (PMDB), investigado na Operação Lava Jato, afirmou nesta quarta-feira, 31, que jamais pensou em ser ministro para ter foro privilegiado e que acha positivo o fim da prerrogativa “para todo mundo”, defendendo aprovação da proposta que tramita no Senado. Conforme publicou …
Leia maisProposta que extingue foro privilegiado deve ser votada amanhã, diz Eunício
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que a votação da proposta que extingue o foro privilegiado para autoridades por crimes comuns deve ser votada nesta quarta-feira, 17, em segundo turno, no plenário da Casa. A PEC foi aprovada em primeiro turno por unanimidade no dia 27 de abril. …
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