ABC - segunda-feira , 29 de abril de 2024

Tag Archives: prisão em segunda instância

Simone Tebet pede que seja realizada pelo menos uma sessão da CCJ semana que vem

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), reagiu ao anúncio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de convocar sessões do Congresso ao longo da semana que vem. As sessões do Congresso podem inviabilizar a realização de uma reunião da CCJ para votar …

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Alcolumbre manobra para atrasar votação de PEC da 2ª instância

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), lançou mão de uma manobra para atrasar a votação de uma proposta que autorize a prisão de condenados em segunda instância. O argumento de Alcolumbre é construir um texto em consenso com a Câmara e não apressar a análise de um projeto diferente. …

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Relatora da 2ª instância no Senado ameaça obstrução se Alcolumbre adiar votação

A relatora da proposta de prisão em segunda instância no Senado, Juíza Selma (Podemos-MT), ameaçou obstruir votações se o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), atrasar a discussão do projeto. Conforme o Broadcast Político publicou mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), lançou mão de uma manobra para …

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Alcolumbre levanta possibilidade de Constituinte para discutir 2ª instância

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), levantou a possibilidade de realizar nova Assembleia Constituinte para discutir a prisão após condenação em segunda instância. No Senado, parlamentares pressionam Alcolumbre a pautar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) autorizando a prisão em segunda instância. Ele, no entanto, demonstra resistências e …

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STF derruba prisão após 2ª instância e abre caminho para a soltura de Lula

Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 7, derrubar a possibilidade de prisão em segunda instância, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. Em um julgamento que se estendeu por quatro dias e cinco sessões plenárias, a Corte entendeu que um condenado tem …

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Grupo de 41 senadores assina carta a Toffoli pela prisão em segunda instância

Um grupo de 41 senadores assinou carta dirigida ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a favor da manutenção da possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância. Os senadores afirmam que a prisão em segunda instância “tem sido fundamental para combater o sentimento de impunidade …

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Promotores ‘linha dura’ dizem que fim da prisão em 2ª instância consagrará ‘caos’

A poucos dias da retomada do julgamento da prisão em 2ª instância, marcada para esta quinta-feira, 7, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), os promotores “linha dura” voltam à carga e afirmam que o fim da medida, em vigor desde 2016, vai “consagrar o caos e a impunidade”. “A …

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Ciro critica prisão em segunda instância e elogia STF sobre habeas preventivo

O pré-candidato à presidência pelo PDT, Ciro Gomes, elogiou nessa segunda-feira, 26, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receba uma ordem de prisão antes de encerrado o julgamento sobre o habeas corpus preventivo solicitado por sua defesa. Para o …

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