Tag Archives: prisão domiciliar

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quarta-feira (30/04), que o ex-presidente Fernando Collor de Mello passe a cumprir pena em prisão domiciliar. Em resposta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu um parecer da PGR, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que considera …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) dizer se concorda ou não com o pedido do ex-presidente Fernando Collor de Mello para cumprir pena em prisão domiciliar. Moraes vai aguardar o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a um condenado pelo 8 de Janeiro que está com câncer de próstata. O professor aposentado Jaime Junkes, de 68 anos, foi condenado em maio de 2024 a 14 anos de prisão. Segundo a denúncia oferecida pela …

A Justiça de Pernambuco decidiu revogar a prisão domiciliar da influenciadora Deolane Bezerra, de 36 anos, na tarde desta terça-feira (10/9). Conforme a Polícia Civil, ela foi presa no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife. A influenciadora digital foi até o local para assinar os termos da prisão, quando foi informada …

Soldados amotinados no Gabão proclamaram nesta quarta-feira, 30, o chefe da guarda republicana como novo líder, após colocarem o presidente recém-reeleito, Ali Bongo Ondimba, em prisão domiciliar. Ao dar o golpe, os militares alegaram traição e peculato de Bongo. Em uma declaração na TV estatal, os líderes do golpe afirmaram …

A Justiça Federal revogou nesta quinta-feira, 9, a última ordem de prisão domiciliar contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Ele precisará usar tornozeleira eletrônica, mas está autorizado a sair do apartamento em Copacabana onde cumpria a medida. A decisão foi tomada pela 1.ª Seção Especializada do Tribunal …

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do desembargador Jesuíno Rissato de não conceder prisão domiciliar humanitária para o ex-médico Roger Abdelmassih. O benefício havia sido cassado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão por estupro …

O deputado Daniel Silveira tentou pular o muro de sua casa após agentes da corporação comparecerem ao local para dar cumprimento à ordem de prisão expedida contra o parlamentar pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta, 24. A informação consta de relatório de diligência da PF. …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido apresentado pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL) para revogar a prisão domiciliar e as demais medidas cautelares impostas ao parlamentar após ataques a membros da Corte e apologia ao AI-5. No despacho, assinado na terça-feira, …

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, substituiu a prisão preventiva e mandou para a domiciliar a viúva do ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega, Julia Lotufo. Considerada foragida da Justiça desde o mês passado, Julia é acusada pelo Ministério Público do Rio de atuar …