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A proposta paralela da reforma da Previdência, elaborada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB) para ser analisada depois da votação do texto principal, que foi aprovado na Câmara, corre o risco de desidratar ainda mais a economia esperada com a reforma ou até mesmo “morrer” já no Senado se o formato …

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), defendeu a cobrança de contribuições previdenciárias para empresas do agronegócio e entidades filantrópicas, incluídas em seu relatório. As onerações dependem da votação de uma proposta paralela, que ainda precisará passar pela Câmara. Juntas, as cobranças devem render aos cofres …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou mais mudanças na proposta que divide com Estados e municípios os recursos do megaleilão do petróleo, previsto para novembro. O relator do texto, Cid Gomes (PDT-CE), deve estabelecer na medida que os recursos sejam usados por governadores e prefeitos para investimentos e …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP, defendeu que governadores e prefeitos possam usar recursos da cessão onerosa para cobrir o déficit previdenciário de Estados e municípios. Alcolumbre chegou no início da noite ao Ministério da Economia, onde participa de reunião com o ministro Paulo Guedes – a reunião não …

À margem do acordo para aprovar o texto da reforma da Previdência que teve o aval da Câmara sem modificações, senadores tentam abrandar a proposta que modifica as regras para se aposentar no Brasil. Quase 130 emendas (sugestões de alterações) foram protocoladas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado …

Duas semanas após o início de tramitação da reforma da Previdência no Senado, a proposta já recebeu 103 emendas para tentar alterar o conteúdo do texto – 60 de partidos de oposição ao governo. Até a manhã desta sexta-feira, 16 senadores (sete deles de oposição) protocolaram sugestões de mudanças na …

Municípios poderão economizar até 70% do que pagam hoje para suas Previdências caso eles sejam incluídos na reforma, aponta estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) obtido pelo Estadão/Broadcast. As contas foram apresentadas ontem ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e ao relator da proposta, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) …

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira (20) ser “normal” que aqueles que se sintam atingidos pela reforma da Previdência questionem na Justiça as novas regras, se forem aprovadas pelo Congresso. “Qualquer mudança em marcos regulatórios na estrutura legal de um país enseja na judicialização. …

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet, voltou a afirmar nesta terça-feira, 20, que a previsão é de que o relator da reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresente seu parecer nesta sexta-feira, após os debates que serão realizados durante a semana. Já a leitura …

Apesar das fortes críticas dirigidas ao recém-aprovado projeto da lei de abuso de autoridade, é outra proposta que ainda tramita no Congresso que tem tirado o sono de integrantes dos Ministérios Públicos estaduais por todo o País. O receio de perder benefícios com a reforma da Previdência provocou uma corrida …